Comunicação administrativa da Subcomissão IIIb
- BR DFCD AC1988-ST-IIIb-CIIIb
- Series
- 08-04-1987 a 27-05-1987
Correspondência recebida e expedida pela Subcomissão do Poder Executivo
Subcomissão do Poder Executivo
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Comunicação administrativa da Subcomissão IIIb
Correspondência recebida e expedida pela Subcomissão do Poder Executivo
Subcomissão do Poder Executivo
Comunicação administrativa da Subcomissão IIIa
Correspondência expedida e recebidas pela Subcomissão do Poder Legislativo.
Subcomissão do Poder Legislativo
Comunicação administrativa da Comissão III
Correspondência expedida e recebida pela Comissão de Organização dos Poderes e Sistema de Governo.
Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo
Comunicação administrativa da Comissão II
Correspondência expedida e recebida pela Comissão da Organização do Estado.
Comissão da Organização do Estado
Comunicação administrativa da Comissão I
Correspondências recebidas e expedidas pela Comissão I.
Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher
Índice e Controles de Destaques
Controles de destaques organizados por ordem cronológica e por ordem alfabética de constituinte.
Série composta por correspondências recebidas e enviadas pela Comissão de Redação.
Série composta por correspondências recebidas e enviadas pela Comissão de Sistematização e pelo Gabinete do Relator da Comissão.
Série composta por correspondências recebidas e enviadas pela Mesa Diretora, Presidência, Segunda Vice-Presidência e Primeira Secretaria da ANC.
Série composta por correspondências expedidas e recebidas.
Série composta por correspondências recebidas e enviadas pela Diretoria Geral e Diretoria Legislativa nos trabalhos de apoio à ANC.
O Boletim da Constituinte, publicado entre 05 de Maio de 1987 e 05 de Outubro de 1988, tinha como principal objetivo informar os constituintes acerca dos temas debatidos diariamente e os avanços existentes nos debates nas comissões e subcomissões.
Registro de reuniões da Subcomissão Vc
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão do Sistema Financeiro (1ª a 16ª reuniões ordinárias). Contém termos de reuniões, livro de presença, livro de inscrição e documentos entregues pelos expositores.
Subcomissão do Sistema Financeiro
Registro de reuniões da Subcomissão Vb
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira (1ª a 10ª , 12ª e 13ª reuniões ordinárias e extraordinárias). Contém termos de reuniões e documentos entregues pelos expositores.
Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira
Registro de reuniões da Subcomissão Va
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão de Tributos, Participação (1ª a 13ª reuniões ordinárias e extraordinárias). Contém termo de reunião, resumo, pautas de reunião, espelho, livro de presença, folhas de votação, resultado da eleição e documentos entregues pelos expositores.
Subcomissão de Tributos Participação e Distribuição das Receitas
Registro de reuniões da Subcomissão VIc
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária (1ª a 21ª reuniões ordinárias e extraordinárias). Contém livro de presença, pautas de reunião, folhas de votação, convocação e documentos entregues pelos expositores.
Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária
Registro de reuniões da Subcomissão VIb
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão da Questão Urbana e Transporte (1ª a 20ª reuniões ordinárias e 1ª reunião extraordinária). Contém livro de presença, espelho, folha de votação e destaques.
Subcomissão da Questão Urbana e Transporte
Registro de reuniões da Subcomissão VIa
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e Atividade Econômica (1ª a 17ª reuniões ordinárias). Contém termo de reunião, livro de presença, folhas de votação, resultados da votação e documentos entregues pelos expositores.
Subcomissão de Princípios Gerais Intervenção do Estado Regime da Propriedade do Subsolo e da Atividade Econômica
Registro de reuniões da Subcomissão VIIc
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias (1ª a 16ª reuniões ordinárias). Contém livro de presença e suplementos do DANC nº 53, 56, 62, 63, 101 e 103.
Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias
Registro de reuniões da Subcomissão VIIb
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente (1ª a 24ª reuniões ordinárias). Contém livro de presença e suplemento ao DANC n. 101.
Não houve apanhamento taquigráfico da 15ª reunião.
Subcomissão de Saúde Seguridade e do Meio Ambiente
Registro de reuniões da Subcomissão VIIa
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos (1ª a 25ª reuniões ordinárias e extraordinárias). Contém livro de presença e documentos entregues pelos expositores.
Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos
Registro de reuniões da Subcomissão VIIIc
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso (1ª a 9ª e 11ª a 18ª reuniões ordinárias e 10ª reunião extraordinária).
Subcomissão da Família do Menor e do Idoso
Registro das reuniões da Subcomissão VIIIb
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação (1ª a 17ª reuniões ordinárias e extraordinárias) . Contém livro e folhas de presença, resultado da eleição e documentos entregues pelos expositores.
Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação
Registro de reuniões da Subcomissão VIIIa
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes (1ª a 35ª reuniões ordinárias e extraordinárias). Contém espelho e livro de presença.
Subcomissão da Educação Cultura e Esportes
Registro de reuniões da Comissão VIII
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação, Suplemento ao DANC n. 53. (2ª a 6ª reuniões ordinárias), Suplemento ao DANC n. 90, (7ª a 9ª reuniões ordinárias), Suplemento ao DANC n. 91, (10ª a 13ª reuniões ordinárias), Suplementos aos DANC n. 100. 102, 103, ( 4ª a 5ª reuniões extraordinárias) - Suplementos aos DANC n. 91 e 104. Contém livro de presença.
Comissão da Família da Educação Cultura e Esportes da Ciência e Tecnologia e da Comunicação
Registro de reuniões da Comissão VII
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Comissão da Ordem Social (1ª a 9ª reuniões ordinárias). Contém espelho, folha de votação e livro de presença.
Comissão da Ordem Social
Registro de reuniões da Comissão VI
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Comissão da Ordem Econômica, (1ª a 14ª reuniões ordinárias). Contém folhas de votação e livro de presença.
Comissão da Ordem Econômica
Registro de reuniões da Comissão V
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças (1ª a 9ª reuniões ordinárias). Contém documentos entregues pelos expositores.
Comissão do Sistema Tributário Orçamento e Finanças
Atas sucintas e plenas com o registro das reuniões do Plenário da ANC.