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Série composta por emendas e pareceres às emendas apresentadas no âmbito da Comissão de Sistematização. Correspondem às emendas apresentadas nas fases J e K (emendas CS), M (emendas 1P e PE) e O (emendas ES).

Emendas e Pareceres

BR DFCD AC1988-X-EP
Series

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Série composta por emendas e pareceres às emendas oferecidas em Plenário, em 1º e 2º turnos. Correspondem às emendas apresentadas nas fases S (emendas 2P) e U (emendas 2T).

Emendas de Redação

BR DFCD AC1988-XI-ER
Series

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Série composta por emendas ou propostas apresentadas para a redação final do texto do Projeto de Constituição. Conta também com as emendas prejudicadas. Corresponde à fase W de elaboração do texto constitucional.

Emendas e pareceres apresentados na Comissão V

BR DFCD AC1988-CT-V-EV
Series
26-05-1987 a 09-06-1987

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Emendas oferecidas aos Anteprojetos das Subcomissões - nº 1 a 1164.
Emendas oferecidas ao Substitutivo - nº 1 a 917.
Pareceres contendo aprovação ou rejeição às Emendas aos Anteprojetos e ao Substitutivo.

Comissão do Sistema Tributário Orçamento e Finanças

Emendas apresentadas na Comissão VI

BR DFCD AC1988-CT-VI-EVI
Series
26-05-1987 a 09-06-1987

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Emendas oferecidas aos Anteprojetos das Subcomissões - nº 1 a 1106.
Emendas oferecidas ao Substitutivo - nº 1 a 953.

Comissão da Ordem Econômica

Emendas apresentadas na Comissão VII

BR DFCD AC1988-CT-VII-EVII
Series
27-05-1987 a 09-06-1987

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Emendas aos Anteprojetos das Subcomissões e ao Substitutivo, apresentadas à Comissão pelos constituintes.

Comissão da Ordem Social

Emendas apresentadas na Comissão VIII

BR DFCD AC1988-CT-VIII-EVIII
Series
29-05-1987 a 10-06-1987

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Emendas aos Anteprojetos das Subcomissões e ao Substitutivo, apresentadas à Comissão pelos constituintes.

Comissão da Família da Educação Cultura e Esportes da Ciência e Tecnologia e da Comunicação

Emendas apresentadas na Subcomissão VIIIa

BR DFCD AC1988-ST-VIIIa-EVIIIa
Series
18-05-1987 a 22-08-1987

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Emendas - nº 1 a 277 da Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes.

Subcomissão da Educação Cultura e Esportes

Emendas apresentadas na Subcomissão VIIIb

BR DFCD AC1988-ST-VIIIb-EVIIIb
Series
14-05-1987 a 20-05-1987

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Emendas - nº 1 a 260 da Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação.

Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação

Emendas apresentadas na Subcomissão VIIIc

BR DFCD AC1988-ST-VIIIc-EVIIIc
Series
15-05-1987 a 20-05-1987

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Emendas nº 1 a 195 da Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso.

Subcomissão da Família do Menor e do Idoso

Emendas apresentadas na Subcomissão VIIa

BR DFCD AC1988-ST-VIIa-EVIIa
Series
14-05-1987 a 19-05-1987

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Emendas - nº 1 a 477 Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos.

Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos

Emendas apresentadas na Subcomissão VIIb

BR DFCD AC1988-ST-VIIb-EVIIb
Series
14-05-1987 a 19-05-1987

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Emendas - nº 1 a 329 (exceto 35 e 99) da Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente.

Subcomissão de Saúde Seguridade e do Meio Ambiente

Emendas apresentadas na Subcomissão VIIc

BR DFCD AC1988-ST-VIIc-EVIIc
Series
14-05-1987 a 19-05-1987

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Emendas - nº 1 a 88 da Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias.

Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias

Emendas apresentadas na Subcomissão VIa

BR DFCD AC1988-ST-VIa-EVIa
Series
14-05-1987 a 20-05-1987

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Emendas nº 1 a 357.

Subcomissão de Princípios Gerais Intervenção do Estado Regime da Propriedade do Subsolo e da Atividade Econômica

Emendas apresentadas na Subcomissão VIb

BR DFCD AC1988-ST-VIb-EVIb
Series
13-05-1987 a 20-05-1987

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Emendas - nº 1 a 319 da Subcomissão da Questão Urbana e Transporte.

Subcomissão da Questão Urbana e Transporte

Emendas apresentadas na Subcomissão VIc

BR DFCD AC1988-ST-VIc-EVIc
Series
13-05-1987 a 19-05-1987

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Emendas - nº 1 a 277 da Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária.

Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária

Emendas apresentadas na Subcomissão Va

BR DFCD AC1988-ST-Va-EVa
Series
14-05-1987 a 20-05-1987

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Emendas - nº 1 a 456.

Subcomissão de Tributos Participação e Distribuição das Receitas

Emendas apresentadas na Subcomissão Vc

BR DFCD AC1988-ST-Vb-EVb
Series
14-05-1987 a 20-05-1987

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Emendas - nº 1 a 189 da Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira.

Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira

Emendas apresentadas na Subcomissão Vc

BR DFCD AC1988-ST-Vc-EVc
Series
13-05-1987 a 29-05-1987

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Emendas nº 1 a 146 Subcomissão do Sistema Financeiro.

Subcomissão do Sistema Financeiro

Fotografias

BR DFCD AC1988-XIV-FT
Series
1987-04-08 - 1988-10-05

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Gestão da Comissão de Sistematização

BR DFCD AC1988-IX-GCS
Series

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Corresponde às atividades administrativas da Comissão de Sistematização.

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