- BR DFCD AC1988-XII-CA-1S
- Subsérie
Subsérie composta por correspondências expedidas e recebidas pela Primeira Secretaria da ANC
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Subsérie composta por correspondências expedidas e recebidas pela Primeira Secretaria da ANC
Subsérie composta por correspondências expedidas pela Segunda Vice-Presidência da ANC.
Série composta por documentos relativos à elaboração do anteprojeto da subcomissão temática. Contém o anteprojeto, relatórios, parecer do relator sobre as emendas apresentadas ao anteprojeto, quadro das emendas apresentadas com o parecer do relator e redação final do anteprojeto.
Subcomissão da Nacionalidade da Soberania e das Relações Internacionais
Série composta por documentos relativos à elaboração do Anteprojeto da Subcomissão Temática. Compõem a documentação: parecer, relatório e anteprojeto da Subcomissão.
Subcomissão dos Direitos Políticos dos Direitos Coletivos e das Garantias
Série composta por documentos relativos à elaboração do Anteprojeto da Subcomissão Temática. Compõem a documentação: relatório e parecer, redação final do anteprojeto e anteprojeto aprovado, relação de emendas rejeitadas, roteiro de trabalho e calendário de audiências públicas.
Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais
Anteprojeto da Subcomissão IIa
Composto por relatório, parecer e anteprojeto da Subcomissão.
Subcomissão da União Distrito Federal e Territórios
Anteprojeto da Subcomissão IIb
Série composta de anteprojeto e parecer do relator com redação final.
Subcomissão dos Estados
Anteprojeto da Subcomissão IIc
Série composta por relatório, parecer e anteprojeto da Subcomissão.
Subcomissão dos Municípios e Regiões
Anteprojeto da Subcomissão IIIa
Contém o relatório inicial, relatório final com o anteprojeto, parecer, anteprojeto impresso e roteiro de trabalho.
Subcomissão do Poder Legislativo
Anteprojeto da Subcomissão IIIb
Série composta de relatório, anteprojeto, parecer e anteprojeto final.
Subcomissão do Poder Executivo
Anteprojeto da Subcomissão IIIc
Relatório, parecer e anteprojeto da Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público.
Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público
Anteprojeto da Subcomissão IVa
Relatório, parecer e anteprojeto da Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos.
Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos
Anteprojeto da Subcomissão IVb
Relatório, parecer e anteprojeto da Subcomissão IVb.
Subcomissão de Defesa do Estado da Sociedade e de sua Segurança