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Programa Diário da Constituinte nº 744

BR DFCD AC1988-XIV-PDC-77-744
Item
22-09-1988

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Constituição, história, Brasil, 1987-1988.
Brasil. Assembleia Nacional Constituinte (1987).

Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Programa Diário da Constituinte nº 750

BR DFCD AC1988-XIV-PDC-78-750
Item
27-09-1988

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Trata da questão da comercialização e doação de sangue e de órgãos. Uma Lei Complementar será criada para que a doação seja de livre e espontânea vontade.

Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988