23463 resultados com objetos digitais Mostrar os resultados com objetos digitais
Emendas apresentadas na Subcomissão VIIc
Emendas - nº 1 a 88 da Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias.
Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias
Emendas apresentadas na Subcomissão VIIb
Emendas - nº 1 a 329 (exceto 35 e 99) da Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente.
Subcomissão de Saúde Seguridade e do Meio Ambiente
Emendas apresentadas na Subcomissão VIIa
Emendas - nº 1 a 477 Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos.
Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos
Emendas apresentadas na Subcomissão VIIIc
Emendas nº 1 a 195 da Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso.
Subcomissão da Família do Menor e do Idoso
Emendas apresentadas na Subcomissão VIIIb
Emendas - nº 1 a 260 da Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação.
Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação
Emendas apresentadas na Subcomissão VIIIa
Emendas - nº 1 a 277 da Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes.
Subcomissão da Educação Cultura e Esportes
Emendas apresentadas na Comissão VIII
Emendas aos Anteprojetos das Subcomissões e ao Substitutivo, apresentadas à Comissão pelos constituintes.
Comissão da Família da Educação Cultura e Esportes da Ciência e Tecnologia e da Comunicação
Emendas apresentadas na Comissão VII
Emendas aos Anteprojetos das Subcomissões e ao Substitutivo, apresentadas à Comissão pelos constituintes.
Comissão da Ordem Social
Emendas apresentadas na Comissão VI
Emendas oferecidas aos Anteprojetos das Subcomissões - nº 1 a 1106.
Emendas oferecidas ao Substitutivo - nº 1 a 953.
Comissão da Ordem Econômica
Emendas e pareceres apresentados na Comissão V
Emendas oferecidas aos Anteprojetos das Subcomissões - nº 1 a 1164.
Emendas oferecidas ao Substitutivo - nº 1 a 917.
Pareceres contendo aprovação ou rejeição às Emendas aos Anteprojetos e ao Substitutivo.
Comissão do Sistema Tributário Orçamento e Finanças
Série composta por emendas ou propostas apresentadas para a redação final do texto do Projeto de Constituição. Conta também com as emendas prejudicadas. Corresponde à fase W de elaboração do texto constitucional.
Emendas Populares recebidas fora do prazo regimental
Emendas populares encaminhadas pela sociedade, tratando de diversos assuntos, recebidas fora do prazo regimental.
Subsérie composta por 122 dossiês com as emendas populares, correspondentes à fase M, encaminhadas por diversas entidades, tratando de assuntos variados. Cada dossiê é composto pelo texto da proposta, assinaturas de apoiadores, subscrição, autor constituinte e justificativa, além de outros documentos. Constam também os pareceres sobre essas emendas.
Série composta por emendas e pareceres às emendas apresentadas no âmbito da Comissão de Sistematização. Correspondem às emendas apresentadas nas fases J e K (emendas CS), M (emendas 1P e PE) e O (emendas ES).
Série composta por emendas e pareceres às emendas oferecidas em Plenário, em 1º e 2º turnos. Correspondem às emendas apresentadas nas fases S (emendas 2P) e U (emendas 2T).
Emendas apresentadas na Subcomissão Ic
Emendas nº 1 a 374.
Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais
Emendas apresentadas na Subcomissão Ib
Emendas - nº 1 a 160.
Subcomissão dos Direitos Políticos dos Direitos Coletivos e das Garantias
Emendas apresentadas na Subcomissão Ia
Emendas - nº 1 a 172.
Subcomissão da Nacionalidade da Soberania e das Relações Internacionais
Emendas apresentadas na Subcomissão IVc
Emendas - nº 1 a 70.
Subcomissão de Garantia da Constituição Reformas e Emendas
Emendas apresentadas na Subcomissão IVb
Emendas - nº 1 a 319.
Subcomissão de Defesa do Estado da Sociedade e de sua Segurança
Emendas apresentadas na Subcomissão IVa
Emendas - nº 1 a 243.
Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos
Emendas apresentadas na Comissão IV
Emendas oferecidas aos Anteprojetos das Subcomissões - nº 1 a 448.
Emendas oferecidas ao Substitutivo - nº 1 a 569.
Comissão da Organização Eleitoral Partidária e Garantia das Instituições
Emendas apresentadas na Subcomissão IIc
Emendas - nº 1 a 220.
Subcomissão dos Municípios e Regiões
Emendas apresentadas na Subcomissão IIb
Emendas - nº 1 a 148.
Subcomissão dos Estados
Emendas apresentadas na Subcomissão IIa
Emendas nº 1 a 178.
Subcomissão da União Distrito Federal e Territórios
Emendas apresentadas na Subcomissão IIIc
Emendas nº 199 a 583.
Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público