Sugestões e propostas encaminhadas à Comissão de Sistematização, tratando de matéria constitucional.

Propostas e observações encaminhadas à Comissão de Sistematização, incluindo aquelas não acolhidas pelo Presidente da Comissão.

Série composta por sugestões apresentadas por constituintes, entidades e sociedade civil, para colaborar com a elaboração do texto constitucional. Também compõem a série, subsídios bibliográficos encaminhados à ANC com a mesma finalidade.

Grupo composto pelas Subcomissões Temáticas, definidas para elaborar o Projeto de Constituição, correspondendo a 24 subcomissões que, por sua vez, são subdivisões de 8 Comissões Temáticas. (Resolução da ANC nª2/1987, Art. 13, § 6º)

Sugestões de diversos setores da Sociedade Civil, tratando de diferentes assuntos, encaminhadas ao Gabinete do Relator da Comissão de Sistematização.

Sugestões encaminhadas pela sociedade civil, à Secretaria Geral da Mesa, ao Presidente e à Primeira Secretaria da ANC, tratando de diversos assuntos, visando colaborar com a elaboração do texto constitucional.

Subsérie composta por publicações encaminhadas à Secretaria Geral da Mesa da ANC, para serem utilizadas como sugestões para elaboração do texto constitucional.

Formulários preenchidos com sugestões e endereçados à Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal por cidadãos de diferentes faixas etárias e de renda, graus de instrução e atividades diversas, sobre variados temas a serem tratados na Assembleia Nacional Constituinte. Foram trabalhados pelo Centro de Informática e Processamento de Dados do Senado Federal - PRODASEN. Constituem o Banco de Dados SAIC - Sistema de Apoio Informático à Constituinte.
Há também sugestões enviadas a diferentes autoridades com contribuições para o projeto de constituição.
Nesta série se encontra a proposta elaborada pela Comissão Provisória de Estudos Constitucionais Afonso Arinos de Melo Franco.
Todos os documentos são anteriores à instalação da Assembleia Nacional Constituinte.

Sugestões encaminhadas ao Presidente da ANC, agrupadas e reencaminhadas ao Presidente da Comissão de Sistematização, recebidas fora do prazo regimental. O agrupamento segue numeração crescente, de 10.366 a 11.700.

Sugestões encaminhadas por entidades representativas de segmentos da sociedade, assembleias legislativas, câmaras de vereadores e tribunais, numeradas de 1.834 a 12.000. Foram encaminhadas, pelo Presidente da ANC, às respectivas comissões e subcomissões temáticas. (Resolução nº 2/1987 da ANC, Art.13 § 11.)

Propostas das Câmaras e prefeituras municipais e assembleias encaminhadas ao Gabinete do Relator. De acordo com o Regimento Interno da ANC (Resolução n. 2/1987) "Às Assembleias Legislativas, Câmara de Vereadores e aos Tribunais, bem como às entidades representativas de segmentos da sociedade, fica facultada a apresentação de sugestões contendo matéria constitucional, que serão remetidas pelo Presidente da Assembleia às respectivas Comissões" (Art. 13, parágrafo 11).

Sugestões apresentadas pelos constituintes e encaminhadas, pela Mesa Diretora da ANC, às respectivas comissões e subcomissões temáticas. (Resolução nº 2/1987 da ANC, Art. 14 § 2.)

Requerimentos tratando de diversos assuntos, entre eles recursos e questões de ordem.

Série composta pelos registros das sessões do Plenário da ANC.

Série composta pelos registros das reuniões da Mesa Diretora da ANC.

Série composta pelos registros das reuniões e de presença nos debates da Comissão de Sistematização.

Série composta pelos registros das reuniões e de presença nos debates e das votações da Comissão de Redação.

Subsérie composta pelo registro de presença de constituintes e inscrição de oradores para os debates.

Relações nominais de votos correspondentes às votações dos Projetos de Constituição A e B.

Requerimentos de Informação numerados de 1 a 245.

Contém as normas provisórias para funcionamento da ANC, Projeto de Resolução que aprova o Regimento Interno da Assembleia e os projetos que alteram o Regimento, além de emendas e pareceres relativos ao assunto.

Subsérie com a documentação relativa à votação do Regimento Interno da Comissão de Sistematização.

Projeto de Constituição - Redação Final Aprovada com preâmbulo, títulos I a VIII e disposições gerais e transitórias.

Subsérie composta por cartas enviadas pela sociedade, além de telegramas e telex recebidos pelo Gabinete do Relator da Comissão de Sistematização.

Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda e resultado da votação.

Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda e folha de votação.