- BR DFCD AC1988-XII-AN-POR
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Archival description- BR DFCD AC1988-XII-PP-PR
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Projetos de Resolução numerados de 1 a 37.
- BR DFCD AC1988-XII-RI-PR
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- BR DFCD AC1988-XII-CA-PR
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Subsérie composta por correspondências expedidas e recebidas pela Presidência da ANC.
- BR DFCD AC1988-IX-GCS-PT
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Nesta subsérie há documentos relativos às atividades de apoio aos trabalhos da Comissão de Sistematização, tais como: roteiros e normas de trabalho, fichas de atuação parlamentar, informações sobre projetos de resolução e de decisão que tramitaram na Comissão de Sistematização, entre outros.
- BR DFCD AC1988-IX-CA-REC
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Subsérie composta por cartas enviadas pela sociedade, além de telegramas e telex recebidos pelo Gabinete do Relator da Comissão de Sistematização.
- BR DFCD AC1988-XI-CA-REC
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- BR DFCD AC1988-XII-ADM-REL
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- BR DFCD AC1988-XII-PP-REQ
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Votação do Regimento Interno da Comissão de Sistematização
- BR DFCD AC1988-IX-GCS-RI
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Subsérie com a documentação relativa à votação do Regimento Interno da Comissão de Sistematização.
- BR DFCD AC1988-XII-PP-RIC
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Requerimentos de Informação numerados de 1 a 245.
- BR DFCD AC1988-X-VOT-RNV
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Relações nominais de votos correspondentes às votações dos Projetos de Constituição A e B.
Registros de Presença e Debates na Comissão de Sistematização
- BR DFCD AC1988-IX-RR-RPD
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Subsérie composta pelo registro de presença de constituintes e inscrição de oradores para os debates.
- BR DFCD AC1988-XII-PP-RSN
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Requerimentos tratando de diversos assuntos, entre eles recursos e questões de ordem.
- BR DFCD AC1988-XII-SUG-SCO
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Sugestões apresentadas pelos constituintes e encaminhadas, pela Mesa Diretora da ANC, às respectivas comissões e subcomissões temáticas. (Resolução nº 2/1987 da ANC, Art. 14 § 2.)
Propostas das Câmaras Municipais, Prefeituras e Assembleias
- BR DFCD AC1988-IX-SUG-SCPA
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Propostas das Câmaras e prefeituras municipais e assembleias encaminhadas ao Gabinete do Relator. De acordo com o Regimento Interno da ANC (Resolução n. 2/1987) "Às Assembleias Legislativas, Câmara de Vereadores e aos Tribunais, bem como às entidades representativas de segmentos da sociedade, fica facultada a apresentação de sugestões contendo matéria constitucional, que serão remetidas pelo Presidente da Assembleia às respectivas Comissões" (Art. 13, parágrafo 11).
- BR DFCD AC1988-XII-SUG-SEN
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Sugestões encaminhadas por entidades representativas de segmentos da sociedade, assembleias legislativas, câmaras de vereadores e tribunais, numeradas de 1.834 a 12.000. Foram encaminhadas, pelo Presidente da ANC, às respectivas comissões e subcomissões temáticas. (Resolução nº 2/1987 da ANC, Art.13 § 11.)
Sugestões recebidas fora de prazo regimental
- BR DFCD AC1988-IX-SUG-SFP
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Sugestões encaminhadas ao Presidente da ANC, agrupadas e reencaminhadas ao Presidente da Comissão de Sistematização, recebidas fora do prazo regimental. O agrupamento segue numeração crescente, de 10.366 a 11.700.
- BR DFCD AC1988-XII-ADM-SND
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- BR DFCD AC1988-XII-SUG-SSB
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Subsérie composta por publicações encaminhadas à Secretaria Geral da Mesa da ANC, para serem utilizadas como sugestões para elaboração do texto constitucional.
- BR DFCD AC1988-IX-SUG-SSC
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Sugestões de diversos setores da Sociedade Civil, tratando de diferentes assuntos, encaminhadas ao Gabinete do Relator da Comissão de Sistematização.
- BR DFCD AC1988-XII-SUG-SSC
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Sugestões encaminhadas pela sociedade civil, à Secretaria Geral da Mesa, ao Presidente e à Primeira Secretaria da ANC, tratando de diversos assuntos, visando colaborar com a elaboração do texto constitucional.
Trabalhos da Mesa da Comissão de Sistematização
- BR DFCD AC1988-IX-GCS-TM
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Reúne a documentação das reuniões e da eleição da Mesa da Comissão de Sistematização.
- BR DFCD AC1988-XI-RR-VT
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Folhas de votações.
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