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Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 Series Brazilian Portuguese
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Anteprojeto e substitutivo da Comissão VII

Anteprojetos, substitutivos, relatórios e pareceres das Subcomissões dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos (VIIa), da Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente (VIIb), dos Negros, População Indígena, Pessoas Deficientes e Minorias (VIIc), e da Comissão da Ordem Social (VII).

Comissão da Ordem Social

Anteprojeto e substitutivo da Comissão VI

Anteprojetos, substitutivos, relatórios e pareceres das Subcomissões de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e da Atividade Econômica (VIa), da Questão Urbana e Transporte (VIb), da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária (VIc), e da Comissão da Ordem Econômica (VI).

Comissão da Ordem Econômica

Anteprojeto e Substitutivo da Comissão V

Substitutivos, relatórios e pareceres dos anteprojetos das Subcomissões de Tributos, Participação e Distribuição de Receitas (Va), de Orçamento e Fiscalização Financeira (Vb), do Sistema Financeiro (Vc) e da Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças (V).

Comissão do Sistema Tributário Orçamento e Finanças

Anteprojeto da Subcomissão Ic

Série composta por documentos relativos à elaboração do Anteprojeto da Subcomissão Temática. Compõem a documentação: relatório e parecer, redação final do anteprojeto e anteprojeto aprovado, relação de emendas rejeitadas, roteiro de trabalho e calendário de audiências públicas.

Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais

Anteprojeto da Subcomissão Ib

Série composta por documentos relativos à elaboração do Anteprojeto da Subcomissão Temática. Compõem a documentação: parecer, relatório e anteprojeto da Subcomissão.

Subcomissão dos Direitos Políticos dos Direitos Coletivos e das Garantias

Anteprojeto da Subcomissão Ia

Série composta por documentos relativos à elaboração do anteprojeto da subcomissão temática. Contém o anteprojeto, relatórios, parecer do relator sobre as emendas apresentadas ao anteprojeto, quadro das emendas apresentadas com o parecer do relator e redação final do anteprojeto.

Subcomissão da Nacionalidade da Soberania e das Relações Internacionais

Anteprojeto e Substitutivo da Comissão IV

Substitutivo, relatórios e pareceres dos anteprojetos das Subcomissões do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos (IVa), de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança (IVb), e de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas (IVc), e relatório preliminar, substitutivo e anteprojeto da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantias Institucionais (IV).

Comissão da Organização Eleitoral Partidária e Garantia das Instituições

Anteprojeto e Substitutivo da Comissão III

Contém documentação referente à elaboração do anteprojeto da Comissão e os aprovados na Subcomissão do Poder Legislativo (IIIa), na Subcomissão do Poder Executivo (IIIb) e na Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público (IIIc).

Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo

Anteprojeto e Substitutivo da Comissão II

Série composta por documentos relativos à elaboração do Anteprojeto da Comissão Temática e pelos anteprojetos enviados pelas Subcomissões da União, Distrito Federal e Territórios (IIa) e dos Municípios e Regiões (IIc). Constam: quadros comparativos, sugestões, emendas, destaques de emendas, pareceres, relatórios, substitutivos e anteprojetos da Comissão e das Subcomissões.

Comissão da Organização do Estado

Atividades Legislativas

Possui informações sobre reuniões de Lideranças, com destaque para suas pautas e matérias discutidas, sobre votação e signatários do Projeto de Resolução nº20/1987. Informações sobre pautas controversas e respostas a questões polêmicas na Constituinte, matérias objeto de acordo e suspensão durante o 2º turno dos trabalhos da ANC, detalhes sobre a emenda "Mário Covas" e dados sobre a composição das comissões, subcomissões e líderes.

Registro de reuniões da Subcomissão Ic

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais (1ª a 26ª reuniões ordinárias). Contém livro de presença, pautas de reunião, folhas de presença, espelho, folhas de votação e documentos entregues pelos expositores.

Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais

Registro das reuniões da Subcomissão Ib

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias (1ª a 16ª reuniões ordinárias). Contém termos de reuniões, livro de presença, inscrição para debate, folhas de presença e folhas de votação.

Subcomissão dos Direitos Políticos dos Direitos Coletivos e das Garantias

Registro de reuniões da Subcomissão Ia

Série composta por atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais (1ª a 16ª reuniões ordinárias), além de informações sobre a eleição para os componentes da Mesa da Subcomissão. Contém livro de presença e espelho das reuniões, síntese das atas das reuniões realizadas, folhas de presença, inscrição para debate, folha e cédula de votação para os cargos de presidente, 1º e 2º vice-presidentes.

Subcomissão da Nacionalidade da Soberania e das Relações Internacionais

Registro das reuniões da Subcomissão IVc

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas (1ª a 14ª reuniões ordinárias). Contém espelho, pautas de reuniões e convocação, folhas contendo resultados de votação, documentos entregues pelos expositores e Suplementos ao Diário da Assembleia Nacional Constituinte nº 114, 115 e 118.

Subcomissão de Garantia da Constituição Reformas e Emendas

Registro das reuniões da Subcomissão IVb

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança (1ª a 18ª reuniões ordinárias e extraordinárias, exceto ata plena da 16º reunião). Contém espelho, pautas de reunião e resultados das eleições, lista de presença e documentos entregues pelos expositores.

Subcomissão de Defesa do Estado da Sociedade e de sua Segurança

Registro de reuniões da Subcomissão IVa

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos (1ª a 13ª reuniões ordinárias). Contém espelho, pautas de reunião, lista de presença e convocação.

Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos

Registro de reuniões da Comissão IV

Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições (1ª a 10ª reuniões ordinárias). Contém espelho e suplementos ao Diário da Assembleia Nacional Constituinte nº 118 e 132.

Comissão da Organização Eleitoral Partidária e Garantia das Instituições

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