Destaques de emendas apresentadas na Comissão II
- BR DFCD AC1988-CT-II-RDII
- Série
- 1987
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, resultado da votação e declaração de voto.
Comissão da Organização do Estado
Destaques de emendas apresentadas na Comissão II
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, resultado da votação e declaração de voto.
Comissão da Organização do Estado
Subsídios bibliográficos e propostas de constituintes e entidades apresentadas à Comissão II
Um total de 97 emendas à Constituição de 1967, consideradas como objeto de estudo e acréscimo de ideias pela Comissão na abordagem dos assuntos a serem tratados na nova constituição.
Fazem parte da série sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade, recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Comissão de Organização do Estado e para suas Subcomissões. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.
Comissão da Organização do Estado
Emendas apresentadas na Comissão II
Emendas oferecidas aos Anteprojetos das Subcomissões - nº 1 a 557.
Emendas oferecidas ao Substitutivo - nº 1 a 536.
Comissão da Organização do Estado
Comunicação administrativa da Comissão II
Correspondência expedida e recebida pela Comissão da Organização do Estado.
Comissão da Organização do Estado
Anteprojeto e Substitutivo da Comissão II
Série composta por documentos relativos à elaboração do Anteprojeto da Comissão Temática e pelos anteprojetos enviados pelas Subcomissões da União, Distrito Federal e Territórios (IIa) e dos Municípios e Regiões (IIc). Constam: quadros comparativos, sugestões, emendas, destaques de emendas, pareceres, relatórios, substitutivos e anteprojetos da Comissão e das Subcomissões.
Comissão da Organização do Estado
Registro de reuniões da Comissão II
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Comissão da Organização do Estado (1ª a 10ª reuniões ordinárias). Contém espelho, folhas de votação do substitutivo e dos requerimentos de preferência, folhas de votação dos destaques aprovados, folhas de votação dos destaques rejeitados, livro de presença e termos de reuniões.
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