Requerimento dos constituintes João de Siqueira, Matta Machado e Retumba para que seja adiado o reconhecimento do diploma do Barão de Villa Viçosa em detrimento do reconhecimento de Aragão Júnior
Documentos originais da 11ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 18 de dezembro de 1890
Moção do constituinte Tavares Bastos, que dispõe considerar inconveniente a execução do novo Código Penal e ilegais as nomeações feitas para o Supremo Tribunal Federal, Corte de Apelação, Tribunal Civil e Criminal e pretores
Ata da 24ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 5 de janeiro de 1891
Ata da 25ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 6 de janeiro de 1891
Ata da 26ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 7 de janeiro de 1891
Ata da 27ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 8 de janeiro de 1891
Ata da 28ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 9 de janeiro de 1891
Ata da 29ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 10 de janeiro de 1891
Ata da 30ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 12 de janeiro de 1891
Ata da 31ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 13 de janeiro de 1891
Ata da 32ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 14 de janeiro de 1891
Ata da 33ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 15 de janeiro de 1891
Indicação dos constituintes Costa Machado, Pacífico Mascarenhas e Astolpho Pio, que dispõe sobre aumento de horas de trabalho
Ata da 34ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 16 de janeiro de 1891
Ata da 35ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 17 de janeiro de 1891
Ata da 36ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 19 de janeiro de 1891
Ata da 37ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 20 de janeiro de 1891
Ata da 38ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 21 de janeiro de 1891
Ata da 39ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 24 de janeiro de 1891
Ata da 40ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 26 de janeiro de 1891
Ata da 41ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 27 de janeiro de 1891
Ata da 42ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 28 de janeiro de 1891
Ata da 43ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 29 de janeiro de 1891
Declaração dos constituintes Schmidt, Esteves Júnior, Lauro Muller e outros, que dispõe sobre a subscrição da emenda que estabelece uma só Câmara
Ata da 44ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 30 de janeiro de 1891
Ata da 45ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 2 de fevereiro de 1891
Ata da 46ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 3 de fevereiro de 1891
Ata da 47ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 4 de fevereiro de 1891
Ata da 48ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 5 de fevereiro de 1891
