Arquivo da Câmara

Ata da 2ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 19 de novembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1078
Item
19-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 3ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 20 de novembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1079
Item
20-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Representação do Diretório e Conselho do Partido Nacional da Bahia que visa solicitar a revogação do decreto nº 511, de 23 de junho de 1890, que regulou o processo para a eleição do primeiro Congresso Nacional do Brasil, e do decreto nº 802, de 4 de outubro de 1890, que ampliou a eleição das assembleias legislativas dos estados

BR DFCD AC1891-DISC-1-7-108
Item
13-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 4ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 21 de novembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1080
Item
21-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 5º Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 22 de novembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1081
Item
22-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 6ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 10 de dezembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1082
Item
10-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 7ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 13 de dezembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1083
Item
13-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 8ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 15 de dezembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1084
Item
15-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 9ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 16 de dezembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1085
Item
16-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 10ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 17 de dezembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1086
Item
17-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 11ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 18 de dezembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1087
Item
18-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 12ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 19 de dezembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1088
Item
19-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 13ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 20 de dezembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1089
Item
20-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Mensagem do Generalíssimo Chefe do Governo Provisório, dirigida ao Congresso Nacional, sobre a moção votada e apresentada a ele pela Comissão de parlamentares

BR DFCD AC1891-DISC-1-7-109
Item
s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 14ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 22 de dezembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1090
Item
22-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 15ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 23 de dezembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1091
Item
23-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 16ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 24 de dezembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1092
Item
24-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 17ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 26 de dezembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1093
Item
26-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 18ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 27 de dezembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1094
Item
27-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 19ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 29 de dezembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1095
Item
29-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 20ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 30 de dezembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1096
Item
30-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 21ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 31 de dezembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1097
Item
31-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 22ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 2 de janeiro de 1891

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1098
Item
02-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 23ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 3 de janeiro de 1891

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1099
Item
03-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anexo 1 ao item n.º 10, cópia do Impresso do Parecer n° 20, da 1ª Comissão de Verificação de Poderes, que dispõe reconhecer como válidas as eleições no Pará, que elegeram os constituintes Capitão-Tenente Arthur Índio do Brazil e Silva, Dr. José Teixeira da Matta Bacellar, Dr. Pedro Leite Chermont e outros

BR DFCD AC1891-SPCD-1-10a1
Item
1890-11-09

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

O documento é um anexo do item 10. Acessível em: https://arquivohistorico.camara.leg.br/index.php/br-dfcd-ac1891-spcd-1-10

Requerimento dos constituintes João de Siqueira, Matta Machado e Retumba para que seja adiado o reconhecimento do diploma do Barão de Villa Viçosa em detrimento do reconhecimento de Aragão Júnior

BR DFCD AC1891-SPCD-1-11
Item
s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Moção do constituinte Tavares Bastos, que dispõe considerar inconveniente a execução do novo Código Penal e ilegais as nomeações feitas para o Supremo Tribunal Federal, Corte de Apelação, Tribunal Civil e Criminal e pretores

BR DFCD AC1891-DISC-1-7-110
Item
13-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 24ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 5 de janeiro de 1891

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1100
Item
05-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 25ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 6 de janeiro de 1891

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1101
Item
06-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 26ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 7 de janeiro de 1891

BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1102
Item
07-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

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