Declaração de voto do constituinte Garcia Pires à emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao Projeto de Constituição sobre liberdade de consciência

• BR DFCD AC1891-DISC-1-19-243
• Item
• 29-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes Chagas Lobato, João Luiz de Campos, João de Avellar e outros para que a emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao Projeto de Constituição não ficasse prejudicada

• BR DFCD AC1891-DISC-1-19-242
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto do constituinte Bueno de Paiva à emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao Projeto de Constituição para que não fosse prejudicada

• BR DFCD AC1891-DISC-1-19-241
• Item
• 29-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes Frederico Borges, Badaró, Pacífico Mascarenhas e outros à emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre liberdade espiritual

• BR DFCD AC1891-DISC-1-19-240
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Moção do constituinte Amaro Cavalcanti que sugere que o General Manoel Deodoro da Fonseca continue no exercício do cargo de chefe do Governo Provisório até a aprovação da Constituição Federal e a eleição do primeiro Presidente da República dos Estados Unidos do Brazil.

• BR DFCD AC1891-SPCN-1-24
• Item
• 18-11-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Requerimento do constituinte Amaro Cavalcanti para adiar a votação do parágrafo único apresentado por ele como aditivo à emenda ao artigo 26 do Projeto de Constituição

• BR DFCD AC1891-DISC-1-19-238
• Item
• 29-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes Almino Affonso, José Bernardo e Amorim Garcia à emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao Projeto de Constituição, relativa à capacidade política do cidadão

• BR DFCD AC1891-DISC-1-18-235
• Item
• 27-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao artigo 26 do Projeto de Constituição sobre inelegibilidade ao Congresso Nacional

• BR DFCD AC1891-DISC-1-16-218
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes Aristides Lobo, Thomaz Delphino e Lauro Sodré contra a emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre a determinação do tipo bancário

• BR DFCD AC1891-DISC-1-14-188
• Item
• 22-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao parágrafo 6º, artigo 6º do Projeto de Constituição, sobre bancos emissores

• BR DFCD AC1891-DISC-1-13-182
• Item
• 20-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Trecho da minuta do voto em separado dos constituintes [José Hygino, A. Cavalcanti e Francisco Machado] à emenda substitutiva ao artigo 54 e seguintes do Projeto de Constituição, que dispõem sobre a organização judiciária

• BR DFCD AC1891-PARC-6-103A1
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Voto em separado dos constituintes José Hygino, A. Cavalcanti e Francisco Machado à emenda substitutiva ao artigo 54 e seguintes do Projeto de Constituição, que dispõem sobre a organização judiciária

• BR DFCD AC1891-PARC-6-103
• Item
• 08-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Parecer nº 1/1890, da Comissão Especial, sobre a Constituição decretada pelo Governo Provisório, acompanhado dos votos em separado dos constituintes

• BR DFCD AC1891-PARC-6-102
• Item
• 08-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891