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Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891 Rio de Janeiro (DF) (1889-1960) Governo estadual With digital objects
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Emenda dos constituintes Epitácio Pessoa, Almeida Barreto, João Neiva e outros ao artigo 3º das D...
Emenda dos constituintes Epitácio Pessoa, Almeida Barreto, João Neiva e outros ao artigo 3º das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõe sobre inelegibilidade aos cargos de governadores dos estados
Emenda do constituinte A. de Amorim Garcia ao artigo 3º das Disposições Transitórias do Projeto d...
Emenda do constituinte A. de Amorim Garcia ao artigo 3º das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõe sobre inelegibilidade para cargos de governadores estaduais
Emenda aditiva do constituinte Uchôa Rodrigues às emendas do constituinte Nilo Peçanha e outros a...
Emenda aditiva do constituinte Uchôa Rodrigues às emendas do constituinte Nilo Peçanha e outros ao Projeto de Constituição, alterando redação
Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos, João Barbalho e Bellarmino Carneiro aos artigos 4...
Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos, João Barbalho e Bellarmino Carneiro aos artigos 4º e 5º do Projeto de Constituição, que dispõem que cada estado proverá as necessidades de seu governo e que o Governo Federal pagará as dívidas dos estados contraídas até 15 de novembro de 1890
Emenda do constituinte Tavares Bastos ao artigo 4º do Projeto de Constituição, que dispõe que cad...
Emenda do constituinte Tavares Bastos ao artigo 4º do Projeto de Constituição, que dispõe que cada estado proverá as necessidades de seu governo