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Archival description![Emenda dos constituintes Alexandre Stockler, Aristides Lobo, Demétrio Ribeiro e outros às Disposi...](/uploads/r/camara-dos-deputados/a/0/7/a073a875bd1557272847aebba16aaad3348ad73fbc75aab4ae0fe827fe2ad4d2/3e22e4bb-8cc8-4b95-b848-0c27dfe3ad96-BR-DFCD-AC1891-DISC-2-42-778_142.jpg)
Emenda dos constituintes Alexandre Stockler, Aristides Lobo, Demétrio Ribeiro e outros às Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, na parte em que dispõe sobre eleição
![Emenda do constituinte Theodureto Souto ao artigo 48 do Projeto de Regimento Interno do Congresso...](/uploads/r/camara-dos-deputados/0/7/1/071d4fab0c7076e129bfc29b0046c9229bcd6c456a38aaac0151c5eb8f94b030/82ba2433-540f-4a6e-b450-aa567d380621-BR-DFCD-AC1891-SPCN-2-67_142.jpg)
Emenda do constituinte Theodureto Souto ao artigo 48 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que dispõe sobre votação
![Substitutivo do constituinte Theodureto Souto aos parágrafos 24, 25 e 26, artigo 33 do Projeto de...](/uploads/r/camara-dos-deputados/e/2/9/e293478d2bf19e5f6e66e85584b9a4d3e7ce2f0fd4217e6b01d65ef68daa91ba/44396745-9974-45f7-a081-71b3e3863a9e-BR-DFCD-AC1891-DISC-2-40-519_142.jpg)
Substitutivo do constituinte Theodureto Souto aos parágrafos 24, 25 e 26, artigo 33 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre decretação de Leis e sobre naturalização e imigração
![Substitutivo do constituinte Theodureto Souto ao parágrafo 12, artigo 33 do Projeto de Constituiç...](/uploads/r/camara-dos-deputados/4/9/3/493a96b3b29207a3f1a1f4604399782562061955015feae42bb28977470ab47a/adbf95fb-287b-4798-8402-5b6b9e3e2494-BR-DFCD-AC1891-DISC-2-40-518_142.jpg)
Substitutivo do constituinte Theodureto Souto ao parágrafo 12, artigo 33 do Projeto de Constituição sobre autorização de declaração de guerra pelo governo
![Emenda do constituinte Theodureto Souto ao artigo 28 do Projeto de Constituição sobre os projetos...](/uploads/r/camara-dos-deputados/7/b/9/7b9aa495d817b646dbfb3655a26f37fefb600c4089c41a800f9be274cc71b178/e1010538-b86b-4252-9979-face62cfd83c-BR-DFCD-AC1891-DISC-2-40-517_142.jpg)
Emenda do constituinte Theodureto Souto ao artigo 28 do Projeto de Constituição sobre os projetos oferecidos pelo Poder Executivo
![Emenda do constituinte Theodureto Souto aos artigos 24 e 26 do Projeto de Constituição, que dispõ...](/uploads/r/camara-dos-deputados/b/1/f/b1f99ad4e90b50a77c671413198cbfd8b587b05f9e4023b0174ddd19b2a31121/6def35af-fae4-448e-bf5a-e2ae7fc53598-BR-DFCD-AC1891-DISC-2-40-516_142.jpg)
Emenda do constituinte Theodureto Souto aos artigos 24 e 26 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre incompatibilidade eleitoral
![Emenda do constituinte Theodureto Souto às Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, n...](/uploads/r/camara-dos-deputados/9/9/e/99e0bd69c67a275b1a3437978a7d8463fe0355e2c648235c2a3278a5d8501921/5060d199-adf4-4190-9c68-2f5ba65907c9-BR-DFCD-AC1891-DISC-2-40-515_142.jpg)
Emenda do constituinte Theodureto Souto às Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, na parte que dispõem sobre dívidas externas e empréstimos contraídos na Europa
![Disposições Transitórias do constituinte Theodureto Souto, que propõem suprimir os arts. 2º e 3º ...](/uploads/r/camara-dos-deputados/9/a/a/9aac7064a1b31fd62080ad73c9ddcb0a13106edaea05d6e971ec327b180f3cfd/66f59d6b-9fcc-4aa0-9dac-b41ff52eee72-BR-DFCD-AC1891-DISC-2-40-514_142.jpg)
Disposições Transitórias do constituinte Theodureto Souto, que propõem suprimir os arts. 2º e 3º das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição
![Emenda do constituinte Theodureto Souto ao artigo 62 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre...](/uploads/r/camara-dos-deputados/7/3/2/7323548da04d96a24003c778c1efa47b0f2f901a5d3410f0d9c8704e92064b7f/603af651-ef27-41b2-b459-7f8709093113-BR-DFCD-AC1891-DISC-2-40-513_142.jpg)
Emenda do constituinte Theodureto Souto ao artigo 62 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre incompatibilidades eleitorais para o cargo de governador
![Emenda do constituinte Theodureto Souto às Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, n...](/uploads/r/camara-dos-deputados/1/9/3/193d68eda47434f0d2f1e6ba2b90626377c0c67ed638505acea891a15cb9ee19/b0534e85-11d4-4c70-ade7-4a7d74326d98-BR-DFCD-AC1891-DISC-2-40-512_142.jpg)
Emenda do constituinte Theodureto Souto às Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, na parte que dispõem sobre dívidas contraídas pelos estados
![Emenda do constituinte Theodureto Souto ao artigo 63 do Projeto de Constituição sobre terras devo...](/uploads/r/camara-dos-deputados/8/8/5/8859690d6a639d3de098e8de57f51825619fc9d646fc4e46c78b9b4a6065192a/b2afda02-b352-45aa-8095-cbca2467f02a-BR-DFCD-AC1891-DISC-2-40-511_142.jpg)
Emenda do constituinte Theodureto Souto ao artigo 63 do Projeto de Constituição sobre terras devolutas.
![Emenda dos constituintes Amphilophio, Garcia Pires, Paula Argolo e outros à seção 3ª do Projeto d...](/uploads/r/camara-dos-deputados/7/6/b/76b86f6017918fc2636c43974c63ef285aca5a3c6205afdcf0448fd0de1f4d1d/a8aa1581-11c4-42dc-be46-a6f03b545e27-BR-DFCD-AC1891-DISC-2-40-501_142.jpg)
Emenda dos constituintes Amphilophio, Garcia Pires, Paula Argolo e outros à seção 3ª do Projeto de Constituição sobre o Poder Judiciário