Declaração de voto dos constituintes Aristides Maia, Paletta, João de Avellar e outros contra a emenda supressiva ao artigo 2º das Disposições Provisórias do Projeto de Constituição, que dispõe sobre eleições para organização dos estados

• BR DFCD AC1891-DISC-2-55-904
• Item
• 14-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes Sampaio Ferraz, Júlio de Castilhos, Ramiro Barcellos e outros ao Projeto de Constituição para que não fosse prejudicada a emenda do constituinte Gil Goulart ao artigo 76 do Projeto Constitucional

• BR DFCD AC1891-DISC-2-54-900
• Item
• 13-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes Barbosa Lima, Chagas Lobato, França Carvalho e outros ao Projeto de Constituição, favorável à emenda do constituinte Alexandre Stockler e à emenda do constituinte Vinhaes, extinguindo as distinções entre jornaleiros e empregados do quadro

• BR DFCD AC1891-DISC-2-54-899
• Item
• s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Moção dos constituintes Assis Brasil, Júlio Frota, Borges de Medeiros e outros, que dispõe sobre solicitação feita ao Congresso Nacional para que o Governo Provisório não assine nenhum tratado internacional sem a cláusula da referenda do Poder Legislativo

• BR DFCD AC1891-DISC-2-52-877
• Item
• 11-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Alexandre Stockler, Aristides Lobo, Demétrio Ribeiro e outros às Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, na parte em que dispõe sobre eleição

• BR DFCD AC1891-DISC-2-42-778
• Item
• 04-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Ferreira Brandão, Chagas Lobato, Leonel Filho e outros ao artigo 59 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que trata da discussão do Projeto de Constituição

• BR DFCD AC1891-SPCN-2-71
• Item
• 19-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Baptista da Motta, Nilo Peçanha, Floriano Peixoto e outros ao artigo 13 do Projeto de Constituição, que propõe que a navegação de cabotagem seja feita por navios nacionais

• BR DFCD AC1891-DISC-2-41-686
• Item
• 27-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Ferreira Brandão, Chagas Lobato, Leonel Filho e outros ao artigo 31 do Projeto de Regimento do Congresso Nacional Constituinte, que dispõe sobre a publicação dos trabalhos das sessões

• BR DFCD AC1891-SPCN-2-61
• Item
• 19-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Declaração de voto dos constituintes Zama, Annibal Falcão, José Augusto Vinhaes e outros à moção sobre eleição

• BR DFCD AC1891-DISC-1-33-401
• Item
• 15-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Leopoldo de Bulhões, Müller, Guimarães Natal e outros aos parágrafos 24, 25 e 26 do artigo 33 do Projeto de Constituição, que tratam das atribuições do Congresso Nacional em decretar as leis processuais da justiça federal, estabelecer leis uniformes sobre naturalização e falência, definir e punir os crimes políticos, os de falsificação de moeda e de títulos públicos da União e os cometidos em alto mar

• BR DFCD AC1891-DISC-1-22-295
• Item
• 12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Chagas Lobato, João de Avellar, Domingos Porto e outro ao parágrafo 2°, artigo 18 do Projeto de Constituição sobre diplomação dos parlamentares

• BR DFCD AC1891-DISC-1-18-229
• Item
• 27-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Mursa, Schmidt, Rodolpho Miranda e outros ao artigo 3º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a demarcação de área da futura Capital Federal

• BR DFCD AC1891-DISC-1-13-184
• Item
• 15-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Moção dos constituintes Érico Coelho, Aristides Lobo, Thomaz Delphino e outros relativa à declaração do Congresso Constituinte sobre a organização dos estados

• BR DFCD AC1891-DISC-1-8-144
• Item
• 15-12-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891