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Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891 Rio de Janeiro (DF) (1889-1960) Juramento
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Indicação do constituinte Gabriel de Magalhães que dispõe que a fórmula de juramento dos parlamen...
Indicação do constituinte Gabriel de Magalhães que dispõe que a fórmula de juramento dos parlamentares junto à Mesa seja feita antes da verificação de poderes
Emenda dos constituintes Tosta, Santos Pereira e Coelho e Campos ao artigo 22 do Projeto de Const...
Emenda dos constituintes Tosta, Santos Pereira e Coelho e Campos ao artigo 22 do Projeto de Constituição relativa ao compromisso dos membros do Congresso Nacional ao tomarem posse