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Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891 João Barbalho Distrito Federal (Brasil) Competência da União Text
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Emendas (republicadas) dos constituintes Meira de Vasconcellos, Bellarmino Carneiro, João Barbalh...
Emendas (republicadas) dos constituintes Meira de Vasconcellos, Bellarmino Carneiro, João Barbalho e outros aos artigos 1º, 4º, 6º e 7º do Projeto de Constituição, que dispõem sobre organização do Estado brasileiro e sobre competências estaduais e da União
Emenda do constituinte João Barbalho ao artigo 6º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre im...
Emenda do constituinte João Barbalho ao artigo 6º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre impostos
Emenda dos constituintes Baptista da Motta, Nilo Peçanha, Floriano Peixoto e outros ao artigo 13 ...
Emenda dos constituintes Baptista da Motta, Nilo Peçanha, Floriano Peixoto e outros ao artigo 13 do Projeto de Constituição, que propõe que a navegação de cabotagem seja feita por navios nacionais