Emenda dos constituintes Custódio de Mello e Santos Pereira ao artigo 50 do Projeto de Constituição sobre os ministros de Estado Adicionar a área de transferência BR DFCD AC1891-DISC-2-42-786 Item 28-01-1891 Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891 Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Indicação dos constituintes José Avelino, Cyrillo de Lemos, Oliveira Pinto e outros, que dispõe sobre a mudança de edifício da Câmara dos Deputados Adicionar a área de transferência BR DFCD AC1891-DISC-1-33-400 Item 15-01-1891 Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891 Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Emenda dos constituintes Tosta, Santos Pereira e Coelho e Campos ao artigo 22 do Projeto de Constituição relativa ao compromisso dos membros do Congresso Nacional ao tomarem posse Adicionar a área de transferência BR DFCD AC1891-DISC-1-17-223 Item 12-1890 Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891 Congresso Nacional Constituinte 1890-1891