Emenda dos constituintes Epitácio Pessoa, Almeida Barreto, Couto Cartaxo e outros ao parágrafo 2º, artigo 40 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a ordem de sucessão de substituição do Vice-Presidente da República Adicionar a área de transferência BR DFCD AC1891-DISC-2-41-721 Item s/d Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891 Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Emenda dos constituintes Firmino da Silveira, Epitácio Pessoa, Almeida Barreto e outros ao artigo 31 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a Vice-Presidência da República e a Presidência do Senado Adicionar a área de transferência BR DFCD AC1891-DISC-2-41-727 Item s/d Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891 Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Emenda dos constituintes Almeida Barreto, João Neiva e Couto Cartaxo aos parágrafos 1º e 2º, artigo 46 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre eleição presidencial Adicionar a área de transferência BR DFCD AC1891-DISC-2-42-783 Item 28-01-1891 Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891 Congresso Nacional Constituinte 1890-1891