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Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891 Cassiano do Nascimento América do Sul Estado (ente federado) Texto
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Anais da 42ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 28 de janeiro de 1891
Anais da 42ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 28 de janeiro de 1891
Anais da 51ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 9 de fevereiro de 1891
Anais da 51ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 9 de fevereiro de 1891
Impresso contendo as emendas aos artigos 62, 63, 64, 65, 67 e 68, apresentadas na sessão de 9 de ...
Impresso contendo as emendas aos artigos 62, 63, 64, 65, 67 e 68, apresentadas na sessão de 9 de janeiro de 1891, que tratam do Poder Judiciário, organização da segurança estadual, propriedade dos estados, autonomia dos municípios, eleições e contagem de votos
Emenda dos constituintes Júlio de Castilhos, Pinheiro Machado, Homero Baptista e outros aos artig...
Emenda dos constituintes Júlio de Castilhos, Pinheiro Machado, Homero Baptista e outros aos artigos 6º e 12 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre decretação de impostos e taxação de renda dos estados