Ata da 2ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 19 de novembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1078
• Item
• 19-11-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 3ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 20 de novembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1079
• Item
• 20-11-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Representação do Diretório e Conselho do Partido Nacional da Bahia que visa solicitar a revogação do decreto nº 511, de 23 de junho de 1890, que regulou o processo para a eleição do primeiro Congresso Nacional do Brasil, e do decreto nº 802, de 4 de outubro de 1890, que ampliou a eleição das assembleias legislativas dos estados

• BR DFCD AC1891-DISC-1-7-108
• Item
• 13-11-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 4ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 21 de novembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1080
• Item
• 21-11-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 5º Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 22 de novembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1081
• Item
• 22-11-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 6ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 10 de dezembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1082
• Item
• 10-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 7ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 13 de dezembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1083
• Item
• 13-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 8ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 15 de dezembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1084
• Item
• 15-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 9ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 16 de dezembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1085
• Item
• 16-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 10ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 17 de dezembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1086
• Item
• 17-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 11ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 18 de dezembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1087
• Item
• 18-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 12ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 19 de dezembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1088
• Item
• 19-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 13ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 20 de dezembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1089
• Item
• 20-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Mensagem do Generalíssimo Chefe do Governo Provisório, dirigida ao Congresso Nacional, sobre a moção votada e apresentada a ele pela Comissão de parlamentares

• BR DFCD AC1891-DISC-1-7-109
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 14ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 22 de dezembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1090
• Item
• 22-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 15ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 23 de dezembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1091
• Item
• 23-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 16ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 24 de dezembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1092
• Item
• 24-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 17ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 26 de dezembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1093
• Item
• 26-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 18ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 27 de dezembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1094
• Item
• 27-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 19ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 29 de dezembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1095
• Item
• 29-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 20ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 30 de dezembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1096
• Item
• 30-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 21ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 31 de dezembro de 1890

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1097
• Item
• 31-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 22ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 2 de janeiro de 1891

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1098
• Item
• 02-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 23ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 3 de janeiro de 1891

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1099
• Item
• 03-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anexo 1 ao item n.º 10, cópia do Impresso do Parecer n° 20, da 1ª Comissão de Verificação de Poderes, que dispõe reconhecer como válidas as eleições no Pará, que elegeram os constituintes Capitão-Tenente Arthur Índio do Brazil e Silva, Dr. José Teixeira da Matta Bacellar, Dr. Pedro Leite Chermont e outros

• BR DFCD AC1891-SPCD-1-10a1
• Item
• 1890-11-09

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Requerimento dos constituintes João de Siqueira, Matta Machado e Retumba para que seja adiado o reconhecimento do diploma do Barão de Villa Viçosa em detrimento do reconhecimento de Aragão Júnior

• BR DFCD AC1891-SPCD-1-11
• Item
• s/d

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Moção do constituinte Tavares Bastos, que dispõe considerar inconveniente a execução do novo Código Penal e ilegais as nomeações feitas para o Supremo Tribunal Federal, Corte de Apelação, Tribunal Civil e Criminal e pretores

• BR DFCD AC1891-DISC-1-7-110
• Item
• 13-12-1890

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 24ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 5 de janeiro de 1891

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1100
• Item
• 05-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 25ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 6 de janeiro de 1891

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1101
• Item
• 06-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Ata da 26ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 7 de janeiro de 1891

• BR DFCD AC1891-RGPB-COD-67-1102
• Item
• 07-01-1891

Part of Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891