- BRAC1823C1
- Corporate body
- 17.04.1823
Criada em 17.04.1823 com 5 membros:
Antônio Carlos Ribeiro de Andrada Machado e Silva; Antônio Luís Pereira da Cunha; Barão de Santo Amaro; José Joaquim Carneiro de Campos; Manuel Jacinto Nogueira da Gama.
Criada em 17.04.1823 com 5 membros:
Antônio Carlos Ribeiro de Andrada Machado e Silva; Antônio Luís Pereira da Cunha; Barão de Santo Amaro; José Joaquim Carneiro de Campos; Manuel Jacinto Nogueira da Gama.
Comissão do Sistema Tributário Orçamento e Finanças
Comissão do Estatuto dos Funcionários Públicos
Comissão do Estatuto da Classe Médica
Comissão do Comércio, Agricultura, Industria e Artes
Comissão de Verificação de Poderes
Comissão de Saúde Pública (1826 - 1829)
Criada em 20.05.1823 com 3 membros:
Gomide; Araújo Viana; Teixeira de Vasconcelos.
Em 24.07.1823 houve aumento do número de membros para 5. O Sr. Ferreira França passa para a Comissão de Dentro, por ter tomado assento na Assembleia.
Comissão de Redação do Diário da Assembleia
Criada em 07.05.1823 com 3 membros:
Cândido José de Araújo Viana; Antônio Gonçalves Gomide; João Antônio Rodrigues de Carvalho.
Criada em 26.08.1823 com 5 membros:
Maciel da Costa; Miguel Calmon; Francisco Carneiro; Carvalho e Melo; Silva LIsboa.
Em 07.11.1823 houve a nomeação do Sr. Costa Carvalho, no impedimento do Sr. Maciel da Costa que foi eleito Presidente da Assembleia, para o mês de novembro.
Criada em 23.05.1823 com 3 membros:
Almeida e Albuquerque; Teixeira da Fonseca; Maia.
Comissão de Polícia Interna (1826 - 1829)
Esta comissão é composta pelo Presidente da Câmara dos Deputados, mais o 1º e 2º Secretários, e dois Deputados eleitos em Plenário.
Comissão de Polícia (Extraordinária)
Comissão extraordinária criada em 02.05.1823 com 3 membros:
José Joaquim Carneiro de Campos; Manuel Jacinto Nogueira da Gama; Manuel Ferreira da Câmara Bittencourt e Sá.
Criada em 10.05.1823 com
Membros natos: Presidente e Secretários da Assembleia
Adjuntos eleitos: José Custódio Dias; Teixeira de Gouveia
Comissão de Poderes para Examinar os Diplomas (1826 - 1829)
Comissão de Poderes (2ª) (1826 - 1829)
Comissão de três membros para examinar os diplomas dos senhores deputados eleitos para a Comissão de Poderes (1ª)
Criada em 06.05.1823 com 3 membros:
Manuel Jacinto Nogueira da Gama; Antônio Carlos Ribeiro de Andrada; Estêvão Ribeiro de Resende.
(Comissão Permanente criada após a instalação da Assembleia; para as Sessões Preparatórias ver Comissão dos Cinco e Comissão dos Três) com
Comissão de Petições (1826 - 1829)