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Entidade coletiva

Mesa

  • Entidade coletiva

MESAS DA ASSEMBLEIA GERAL CONSTITUINTE E LEGISLATIVA DE 1823
(Para presidir as Sessões Preparatórias e a instalação da Assembleia, foram eleitos Presidente e Secretário interinos o Sr. D. José Caetano da Silva Coutinho, Bispo Capelão-Mor, e o Sr. Manuel José de Sousa França.)

MESA DE MAIO
PRESIDENTE: D. José Caetano da Silva Coutinho, BISPO CAPELÃO-MOR
Vice-Presidente: José Bonifácio de ANDRADA E SILVA
1º Secretário: José Joaquim CARNEIRO DE CAMPOS
2º Secretário: Manuel José de Sousa FRANÇA
Suplentes: José Ricardo da COSTA AGUIAR de Andrada; Francisco MUNIZ TAVARES
(Sessão de 05.05.1823. Anais, 1823. Rio de Janeiro, 1874, v.1, p. 18, 1ª col.)

MESA DE JUNHO
PRESIDENTE: José Bonifácio de ANDRADA E SILVA
Vice-Presidente: Manuel Ferreira da CÂMARA Bittencourt e Sá
1º Secretário: José Joaquim CARNEIRO DE CAMPOS
2º Secretário: José Ricardo da COSTA AGUIAR de Andrada
3º Secretário: Manuel José de Sousa FRANÇA
4º Secretário: Francisco MUNIZ TAVARES
Suplentes: José Feliciano FERNANDES PINHEIRO; Pedro de ARAÚJO LIMA
(Sessão de 02.06.1823. Anais, 1823. Rio de Janeiro, 1874, v.2, p. 2, 2ª col.)

MESA DE JULHO
PRESIDENTE: Manuel Ferreira da CÂMARA Bittencourt e Sá
Vice-Presidente: José Egídio Álvares de Almeida, BARÃO DE SANTO AMARO
1º Secretário: José Joaquim CARNEIRO DE CAMPOS
2º Secretário: Manuel José de Sousa FRANÇA
3º Secretário: José Ricardo da COSTA AGUIAR de Andrada
4º Secretário: Francisco MUNIZ TAVARES
Suplentes: José Feliciano FERNANDES PINHEIRO; José Antônio da Silva MAIA
(Sessão de 02.07.1823. Anais, 1823. Rio de Janeiro, 1874, v.3, p. 5, 2ª col.)

MESA DE AGOSTO
PRESIDENTE: D. José Caetano da Silva Coutinho, BISPO CAPELÃO-MOR
Vice-Presidente: José Egídio Álvares de Almeida, BARÃO DE SANTO AMARO
1º Secretário: José Ricardo da COSTA AGUIAR de Andrada
2º Secretário: Manuel José de Sousa FRANÇA
3º Secretário: José Feliciano FERNANDES PINHEIRO
4º Secretário: Luís José de CARVALHO E MELO
Suplentes:; José Antônio da Silva MAIA; Francisco MUNIZ TAVARES
(Sessão de 02.08.1823. Anais, 1823. Rio de Janeiro, 1874, v.4, p. 4, 2ª col.)

MESA DE SETEMBRO
PRESIDENTE: José Egídio Álvares de Almeida, BARÃO DE SANTO AMARO
Vice-Presidente: Martim Francisco RIBEIRO DE ANDRADA
1º Secretário: João Severiano MACIEL DA COSTA
2º Secretário: Luís José de CARVALHO E MELO
3º Secretário: D. NUNO EUGÊNIO DE LÓCIO e Seilblitz
4º Secretário: José Feliciano FERNANDES PINHEIRO
Suplentes: José Antônio da Silva MAIA; José Ricardo da COSTA AGUIAR de Andrada
(Sessão de 02.09.1823. Anais, 1823. Rio de Janeiro, 1874, v.5, p. 17, 2ª col.)

MESA DE OUTUBRO
PRESIDENTE: Martim Francisco RIBEIRO DE ANDRADA
Vice-Presidente: Antônio Luís PEREIRA DA CUNHA
1º Secretário: José Severiano MACIEL DA COSTA
2º Secretário: MIGUEL CALMON du Pin e Almeida
3º Secretário: José Antônio da Silva Maia
4º Secretário: José Feliciano FERNANDES PINHEIRO
Suplentes: Manuel José de Sousa FRANÇA; Francisco Gê Acaiaba de MONTEZUMA
(Sessão de 02.10.1823. Anais, 1823. Rio de Janeiro, 1874, v.6, p. 9, 1ª col.)

MESA DE NOVEMBRO
PRESIDENTE: José Severiano MACIEL DA COSTA
Vice-Presidente: Luís José CARVALHO E MELO
1º Secretário: MIGUEL CALMON du Pin e Almeida
2º Secretário: José Antônio da Silva MAIA
3º Secretário: Caetano Maria LOPES GAMA
4º Secretário: Manuel Antônio GALVÃO
Suplentes: José Feliciano FERNANDES PINHEIRO; José da COSTA CARVALHO
(Sessão de 31.10.1823. Anais, 1823. Rio de Janeiro, 1874, v.6, p. 182, 1ª col.)

Comissão de Marinha e Guerra

  • BRAC1823C15
  • Entidade coletiva
  • 12.05.1823

Criada em 3 membros:
Couto Reis; Chagas Santos; Toledo Rendon.
Em 04.06.1823 houve a nomeação de novo membro:
Nogueira da Gama
Em 11.07.1823 houve a nomeação do Sr. Pedro José da Costa Barros em substituição ao Sr. Couto Reis.
Em 23.09.1823 foi feita proposta para nomeação de membros que faltavam na Comissão e em 24.09.1823 foram nomeados os novos membros:
Ferreira de Áraújo; Silveira Mendonça.

Comissão de Comércio, Agricultura, Indústria e Artes

  • BRAC1823C14
  • Entidade coletiva
  • 12.05.1823

Criada em 12.05.1823 com 3 membros:
Silveira Mendonça; Teixeira da Fonseca; Duarte Silva.
Em 07.08.1823 foram nomeados mais 4 membros:
Silva Lisboa; Maciel da Costa; Carvalho e Melo; Vergueiro.
Em 07.11.1823 houve a nomeação do Sr. Costa Carvalho no impedimento do Sr. Maciel da Costa, eleito Presidente da Assembleia, para o mês de novembro.

Comissão Especial para a Lei Marcial

  • BRAC1823C22
  • Entidade coletiva
  • 30.06.1823

Criada em 30.06.1823 com 11 membros:
Andrada Machado; Araújo Lima; Pereira da Cunha; Rodrigues de Carvalho; Nogueira da Gama; Maia; Barão de Santo Amaro; Fernandes Pinheiro; Carneiro de Campos; Ribeiro de Andrada; Rodrigues Veloso.

Comissão de Legislação e Justiça Civil e Criminal

  • BRAC1823C9
  • Entidade coletiva
  • 09.05.1823

Criada em 09.05.1823 com 7 membros:
Antônio Rodrigues Veloso de Oliveira; José Antônio da Silva Maia; D. Nuno Eugênio de Lócio; Bernardo José da Gama; José Teixeira da Fonseca e Vasconcelos; Estêvão Ribeiro de Resende; João Antônio Rodrigues de Carvalho.
Em 25.06.1823 houve proposta para nomeação interina, a fim de substituir 3 membros que se achavam doentes.
Foram nomeados: Fernandes Pinheiro; Gondim; Pacheco Silva.

Comissão de Petições

  • BRAC1823C8
  • Entidade coletiva
  • 07.05.1823

Criada em 07.05.1823 com 5 membros:
D. Nuno Eugênio de Lócio; José Teixeira da Fonseca Vasconcelos; Estêvão Ribeiro de Resende; Caetano Maria Lopes Gama; Lúcio Soares Teixeira de Gouveia.

Comissão de Política Interna

  • BRAC1823C18
  • Entidade coletiva
  • 23.05.1823

Criada em 23.05.1823 com 3 membros:
Almeida e Albuquerque; Teixeira da Fonseca; Maia.

Comissão de Poderes

  • Entidade coletiva
  • 06.05.1823

Criada em 06.05.1823 com 3 membros:
Manuel Jacinto Nogueira da Gama; Antônio Carlos Ribeiro de Andrada; Estêvão Ribeiro de Resende.
(Comissão Permanente criada após a instalação da Assembleia; para as Sessões Preparatórias ver Comissão dos Cinco e Comissão dos Três) com

Comissão de Saúde Pública

  • BRAC1823C17
  • Entidade coletiva
  • 20.05.1823

Criada em 20.05.1823 com 3 membros:
Gomide; Araújo Viana; Teixeira de Vasconcelos.
Em 24.07.1823 houve aumento do número de membros para 5. O Sr. Ferreira França passa para a Comissão de Dentro, por ter tomado assento na Assembleia.

Comissão de Estatística e Diplomática

  • BRAC1823C16
  • Entidade coletiva
  • 12.05.1823

Criada em 12.05.1823 com 3 membros:
Ribeiro de Andrada; Barão de Santo Amaro; Nogueira da Gama.
Em 03.09.1823 houve a nomeação do Sr. Teixeira Vasconcelos no impedimento do Barão de Santo Amaro, eleito Presidente da Assembléia, para o mês de setembro.

Comissão de Redação do Diário da Assembleia

  • BRAC1823C7
  • Entidade coletiva
  • 07.05.1823

Criada em 07.05.1823 com 3 membros:
Cândido José de Araújo Viana; Antônio Gonçalves Gomide; João Antônio Rodrigues de Carvalho.

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