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- BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-160
- Item
- s/d
Parte deColeção Bertha Lutz
- BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-85
- Item
- 26-8-1937
Parte deColeção Bertha Lutz
- BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-95
- Item
- 30-8-1937
Parte deColeção Bertha Lutz
- BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-96
- Item
- 30-8-1937
Parte deColeção Bertha Lutz
Programa Diário da Constituinte nº 467
- BR DFCD AC1988-XIV-PDC-49-467
- Item
- 10-03-1988
Todo o capítulo sobre os direitos dos índios não chegou a ser votado pela Comissão de Sistematização. Agora, um grupo de 34 constituintes, a Frente Parlamentar do Índio, está preocupada com o que será dos indígenas na nova Constituição. A relação do índio com a terra e a sua relação com a FUNAI são algumas das preocupações. A Constituinte começa a votar o capítulo da Administração Pública. Está em discussão os direitos dos servidores públicos de sindicalização e de associação. Na sessão de ontem, o Distrito Federal conquistou a sua autonomia política com eleição direta para Governador. Já os prefeitos e vereadores não terão mais vencimentos livres de impostos. Os municípios não poderão criar mais órgãos para fiscalizar suas contas. As cidades com mais de 200.000 habitantes terão eleições em dois turnos para prefeitos. O título 4, que trata do Poder Legislativo e do Poder Executivo, e que definirá o tamanho do mandato do Presidente da República será votado nas próximas sessões.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
- BR DFCD AC1823-F-482
- Dossiê/Processo
- 09-12-1821 a 21-10-1823
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Requerimento, s/data, de João Henriques de Paiva, Primeiro-Tenente Graduado e Secretário da Academia Nacional e Imperial dos Guardas-Marinha e Secretário da Comissão de Marinha, pedindo aumento de salário.
Com despacho às Comissões em 20.10.1823.
Requerimento de Joaquim Francisco Bastos, 2º Oficial da Secretaria da Junta da Fazenda de Pernambuco
- BR DFCD AC1823-F-458
- Dossiê/Processo
- 05-11-1823
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Requerimento, s/data, de Joaquim Francisco Bastos, 2º Oficial da Secretaria da Junta da Fazenda de Pernambuco, solicitando aumento de vencimentos conforme Portaria de 22.05.1822 baixada pelo Governo da Província, e pela qual não foi beneficiado.
Com despacho á Comissão de Fazenda em 05.11.1823.
- BR DFCD AC1823-F-465
- Dossiê/Processo
- 11-11-1823
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre o requerimento, s/data, do Padre Francisco de Paula Simões, Professor de Gramática Latina da Vila de Taubaté, solicitando seja seu ordenado equiparado ao do Professo da mesma cadeira da Cidade de São Paulo.
Com despacho à Comissão de Instrução Pública em 11.11.1823.
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