- BR DFCD AC1891-REDF-59-958
- Item
- 23-02-1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
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Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Parecer n. 16 sobre a resposta do Deputado Costa Barros.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre o ofício do Sr. Pedro José da Costa Barros, Deputado eleito pela Província do Ceará, que declara à Assembléia os motivos pelos quais se encontra impedido de assumir suas funções.
Parecer n. 3 sobre a revogação de uma sentença a que fora condenado Mateus Alexandre Gueullette.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre a petição do francês Mateus Alexandre Gueullette de Meneses, Cirurgião-ajudante, que solicita lhe seja dado direito de voltar para a Província do Espírito Santo, o que lhe fora proibido como última das três penas a que fora condenado ao ser pronunciado como última das três penas a que fora condenado ao ser pronunciado e preso por insubordinação, quando fazia parte da Tropa da 1ª Linha daquela Província.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
REQUERIMENTO, de 07.08.1823, dos herdeiros de Manuel Alves da Silva Aragão que, através de seu procurador Domingos José de Melo, pedem à Assembléia sejam declaradas nulas as sentenças proferidas na ação que moveram contra o Convento de Nossa Senhora do Carmo, na Bahia, a fim de obterem devolução da quantia em dinheiro doada aos religiosos por D. Francisca Ferreira Saraiva, bisavó dos suplicantes.