Verso da fotografia de Paulino Carlos de Arruda Botelho, deputado eleito pelo estado de São Paulo
- BR DFCD AC1891-RGPB-FT-91-1337V
- Item
- 1890
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Verso da fotografia de Paulino Carlos de Arruda Botelho, deputado eleito pelo estado de São Paulo
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Verso da fotografia de Martinho da Silva Prado Júnior, deputado eleito pelo estado de São Paulo
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Verso da fotografia de Manoel de Moraes e Barros, deputado eleito pelo estado de São Paulo
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Verso da fotografia de Luiz Pereira Barreto, deputado eleito pelo estado de São Paulo
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Verso da fotografia de José Luiz de Almeida da Nogueira, deputado eleito pelo estado de São Paulo
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Verso da fotografia de Joaquim Lopes Chaves, deputado eleito pelo estado de São Paulo
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Verso da fotografia de João Thomaz Carvalhal, deputado eleito pelo estado de São Paulo
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Verso da fotografia de João Alves Rubião Júnior, deputado eleito pelo estado de São Paulo
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Verso da fotografia de Francisco de Paula Rodrigues Alves, deputado eleito pelo estado de São Paulo
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Verso da fotografia de Domingos Corrêa de Moraes, deputado eleito pelo estado de São Paulo
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Verso da fotografia de Carlos Augusto Garcia Ferreira, deputado eleito pelo estado de São Paulo
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Verso da fotografia de Bernardino José de Campos Júnior, deputado eleito pelo estado de São Paulo
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Verso da fotografia de Antônio Moreira da Silva, deputado eleito pelo estado de São Paulo
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Verso da fotografia de Antônio José da Costa Júnior, deputado eleito pelo estado de São Paulo
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Verso da fotografia de Antônio da Silva Prado, deputado eleito pelo estado de São Paulo
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Verso da fotografia de Ângelo Gomes Pinheiro Machado, deputado eleito pelo estado de São Paulo
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Verso da fotografia de Alfredo Ellis, deputado eleito pelo estado de São Paulo
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Verso da fotografia de Adolpho Affonso da Silva Gordo, deputado eleito pelo estado de São Paulo
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Requerimento, de 07.10.1823, de Joana Maria de Sá, viúva de Manuel José Pinheiro, Ajudante de Milícias e Administrador do Passeio Público, solicitando pensão correspondente à metade do soldo percebido por seu marido.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Requerimento, s/data, de Antônio José Pinto, Vigário da Freguesia de Santana, da Vila de São Miguel das Areias, por seu procurador Francisco M. Pinheiro, sobre plano apresentado, em 1821, ao M. da Fazenda, para dar nova forma ao correio estabelecido entre Rio de Janeiro e São Paulo.
Com despacho à Comissão de Estatística e Diplomática em 07.08.1823.
Representação de Rodrigo José de Figueiredo Moreira
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Representação, s/data, de Rodrigo José de Figueiredo Moreira expondo alguns inconvenientes prejudiciais ao comércio, tais como os altos impostos nas Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro e ruinosos para as rendas públicas. Apresentada na Sessão de 07.10.1823.
Com despacho à Comissão de Comércio, Agricultura, Indústria e Artes e à Comissão de Fazenda.
Projeto de Lei n. 26 sobre criação de universidades
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Dispõe sobre criação de duas universidades no País, uma em Olinda e outra em São Paulo e de um Curso Jurídico na Cidade de São Paulo até que se organizem os cursos universitários.
O dossiê inclui informações das Juntas Provisórias de Governo das Províncias de Pernambuco, Santa Catarina, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, São Paulo, Rio Grande do Sul e Ceará, sobre estabelecimentos de ensino; representações de Câmaras de vilas da Província de Minas Gerais pedindo a instalação de uma universidade naquela Província; informações sobre a Academia Médico-Cirúrgica da Corte, Academia Nacional e Imperial dos Guardas-Marinhas e Academia Militar; papéis da Inspetoria-Geral dos Estabelecimentos Literários; informações da Junta de Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação sobre a situação do Ensino Comercial nos estabelecimentos da Corte, informações do Bispo Capelão-Mor sobre o Seminário de São José, da Corte, e do Reitor do Seminário de São Joaquim, Frei Pedro Nolasco da Sacra Família; informações do Diretor da Aula de Botânica e do Horto Botânico.
Programa Diário da Constituinte nº 393
Terminou à meia-noite de ontem o prazo para apresentação de emendas ao projeto de Constituição. O Centrão apresentou 11 emendas na última hora todas com o número de assinaturas exigidas. Foram apresentadas 2016 emendas individuais e 29 coletivas. Garantir o direito à educação pública ou privada é uma das emendas de grupo apresentada. Entre as emendas coletivas com maior número de assinaturas estão as que tratam do sistema de governo. A emenda parlamentarista é do Constituinte Egídio Ferreira Lima (PMDB-PE) e a presidencialista foi patrocinada pelo Senador Humberto Lucena (PMDB-PB). Esta emenda é considerada um Presidencialismo híbrido. O presidente da Constituinte recebeu no Congresso uma caravana de prefeitos do interior paulista. Eles foram pedir para que a Reforma Tributária, já aprovada pela Comissão de Sistematização seja mantida no Plenário.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Programa Diário da Constituinte nº 228
Governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste se reúnem com a bancada de constituintes dessas três regiões com o intuito de apoiar propostas que melhorem a distribuição de renda. O Deputado Heráclito Forte (PMDB-PI) declara que essas regiões unidas propiciarão uma maioria suficiente para que sejam tratadas de igual para igual com as demais. O Deputado Délio Braz (PMDB-GO) reclama que São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro sempre ficaram com a maior parte dos recursos e que as demais regiões também precisam se desenvolver. Tasso Jereissati, governador do Ceará, declara que, em qualquer circunstância, os Estados pobres só têm condição de fazer valer os seus direitos à medida que estejam unidos. Marcelo Miranda, governador do Mato Grosso do Sul, afirma que a hora é de distribuir recursos com os Estados e Municípios. O Deputado Albérico Cordeiro (PFL-AL) esclarece que a obtenção de mais recursos para as regiões mais pobres beneficia as regiões mais ricas, pois evitará o aumento dos bolsões de miséria criados pelo êxodo do Norte e do Nordeste. Henrique Santillo, governador de Goiás, acredita que o país só se transformará numa nação moderna e justa se tiver condições de ocupar racionalmente o seu território e desconcentrar o desenvolvimento econômico e social. Na sessão O Povo Pergunta, cidadão quer saber o que a Assembleia Nacional Constituinte (ANC) pode fazer para democratizar a justiça no país. O Deputado Silvio Abreu (PMDB-MG) responde que a criação da Defensoria Pública é muito importante porque atingirá todos os segmentos da população. Reunião da Comissão de Sistematização da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) discute três assuntos: a criação do Estado do Triângulo em Minas Gerais; propostas em benefício dos deficientes físicos e a questão do plebiscito. O Deputado Chico Humberto (PDT-MG) defende a criação do Estado do Triângulo. O Deputado Nelson Seixas (PDT-SP), que é também Presidente da Federação Nacional das APAEs, defende as propostas que tratam sobre o deficiente físico. O Deputado Lysanêas Maciel (PDT-RJ) apresentou proposta para a realização de um plebiscito quarenta e cinco dias após a promulgação da nova Carta.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Programa Diário da Constituinte nº 226
A Comissão de Sistematização da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) debate emenda sobre a criação da Defensoria Pública. A Defensoria defende o cidadão contra ações ou omissões praticadas por empresas públicas. O Senador Nelson Carneiro (PMDB-RJ) apoia a Defensoria, assinalando que se trata de uma carreira composta por elementos escolhidos por concurso público e orientados por um Procurador-Geral da Defensoria, que deverão defender os pobres contra os mais poderosos. Plenário discute a representação política. O novo projeto eleva de sessenta para oitenta o número máximo de deputados federais por Estado, beneficiando apenas o Estado de São Paulo. A medida é polêmica porque, mantido o número atual de cadeiras na Câmara, os Estados pequenos teriam sua representação diminuída. O Deputado Victor Fontana (PFL-SC) propõe diminuir o número de deputados na Câmara, afirmando que o último aumento para quatrocentos e oitenta e sete (487) deputados não trouxe mais eficiência e nem conseguiu recuperar a credibilidade dos políticos perante o eleitor. O Deputado Antônio Salim Curiati (PDS-SP) defende a redução para duzentos e vinte e cinco (225) deputados. Os Deputados Celso Dourado (PMDB-BA) e Roberto Rollemberg (PMDB-SP) querem ampliar o número de representantes. Senadores franceses visitaram o Congresso para conhecer os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte (ANC). O presidente da ANC, Deputado Ulysses Guimarães (PMDB-SP) explicou aos senadores que, no Brasil, preferiu-se a organização da Constituinte dividida em comissões temáticas, com a participação de todos os representantes. Os parlamentares franceses também queriam saber sobre a discussão do tema "sistema de governo". O Deputado Ulysses Guimarães declara que esse é um dos temas mais polêmicos e que as negociações ainda não foram concluídas. O Senador Jean François Pintat afirmou que os franceses vêm com bons olhos o trabalho desenvolvido, porque a Constituinte representa a promessa de uma verdadeira democracia.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Parecer n. 9 sobre os diplomas dos Deputados Ornelas e Pacheco e Silva.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre os diplomas dos Srs. José Correia Pacheco e Silva e Manuel Joaquim de Ornelas, eleitos pela Província de São Paulo, como suplentes de Deputados.
Parecer n. 7 sobre dispensa pedida pelo Deputado Diogo de Toledo Lara Ordonhez.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre o requerimento do Sr. Diogo Toledo Lara Ordonhez, eleito pela Província de São Paulo, que pede dispensa da função de Deputado por motivo de saúde.