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São Cristóvão (SE)

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Parecer n. 5 sobre a eleição dos Deputados de Sergipe.

BR DFCD AC1823-E-207 · Dossiê/Processo · 09-06-1823 a 07-10-1823

Parte de Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Ofício do Colégio Eleitoral da Cidade de São Cristóvão, da Província de Sergipe

BR DFCD AC1823-F-494 · Dossiê/Processo · 01-10-1823

Parte de Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Ofício do Presidente da Província de Sergipe informando que, no momento de sua posse, a Secretaria do Governo estava desfalcada, com apenas 5 escriturários e 1 porteiro, desde o desmembramento da província da Bahia.

BR DFCD CD1-1-OFI-1826-20016-0037 · Item · 14-04-1825

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Consulta da Mesa do Desembargo do Paço sobre a representação de Vicente José Mascarenhas, procurador da Província de Sergipe d'El Rei, acerca da criação do cargo de Juiz de Fora na cidade de São Cristóvão, com pareceres sintéticos e anexos.

BR DFCD CD1-1-CON-1826-19086-0218 · Item · 03-08-1824 a 16-12-824

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Consulta do Conselho da Fazenda sobre várias representações da Junta da Fazenda da Província de Sergipe, comunicando sua instalação pelo respectivo Governo Provisório.

BR DFCD CD1-1-CON-1826-20041-0194 · Item · 24-09-1824

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Anexo 2: Cópia do decreto de nomeação de funcionários para as repartições da Casa da Fazenda, Contadoria, Sellos e Tesouraria de Sergipe, datado de 19 de abril de 1823.

BR DFCD CD1-1-CON-1826-20041-0233 · Item · 15-03-1824

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Anexo 5: Conta geral da despesa feita no ano de 1823 com a Tropa de 1ª Linha e o Batalhão de Voluntários em Sergipe.

BR DFCD CD1-1-CON-1826-20041-0236 · Item · 31-12-1823

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Anexo 8: Balanço do Tesouro de Sergipe com a Caixa de Rendimentos Nacionais, abrangendo o período de 8 de abril a 31 de dezembro de 1823.

BR DFCD CD1-1-CON-1826-20041-0239 · Item · 21-02-1824

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Anexo 9: Conta geral da despesa feita no ano de 1823 com o trem da província de Sergipe.

BR DFCD CD1-1-CON-1826-20041-0240 · Item · 31-12-1823

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Anexo 10: Conta geral da despesa feita no ano de 1823 com os empregados civis de Sergipe.

BR DFCD CD1-1-CON-1826-20041-0241 · Item · 31-12-1823

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Anexo 11: Conta geral da despesa feita no ano de 1823 com o Exército Pacificador na Bahia, incluindo hospedagens, transporte de tropas e reparos de embarcações.

BR DFCD CD1-1-CON-1826-20041-0242 · Item · 31-12-1823

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Anexo 12: Conta geral da despesa do ano de 1823, referente à aquisição de instrumentos para a Secretaria da Junta da Fazenda de Sergipe, além de outros gastos autorizados.

BR DFCD CD1-1-CON-1826-20041-0243 · Item · 31-12-1823

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Anexo 13: Conta geral da despesa do ano de 1823, referente à aquisição de utensílios para a Secretaria da Junta de Governo de Sergipe.

BR DFCD CD1-1-CON-1826-20041-0244 · Item · 31-12-1823

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Anexo 15: Conta geral da despesa referente aos presos em Sergipe e aos desertores enviados para a Bahia, no ano de 1823.

BR DFCD CD1-1-CON-1826-20041-0246 · Item · 31-12-1823

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Anexo 16: Conta geral da despesa referente aos comissários de Sergipe enviados para diversas localidades, no ano de 1823.

BR DFCD CD1-1-CON-1826-20041-0247 · Item · 31-12-1823

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Anexo 17: Extrato das despesas realizadas em Sergipe, no ano de 1823, em nome da província de Pernambuco.

BR DFCD CD1-1-CON-1826-20041-0248 · Item · 31-12-1823

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Anexo 18: Conta das despesas realizadas por ordem da Junta de Governo e Fazenda de Sergipe no ano de 1823, sob o título "Fundo Nacional".

BR DFCD CD1-1-CON-1826-20041-0249 · Item · 31-12-1823

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Anexo 20: Conta geral do recebimento proveniente das arrematações de diversos contratos em Sergipe, durante o ano de 1823.

BR DFCD CD1-1-CON-1826-20041-0251 · Item · 31-12-1823

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Anexo 22: Liquidação do que foi arrecadado no empréstimo público autorizado pela Junta da Fazenda Pública, em decorrência da Portaria da Junta Provisória do Governo, datada de 18 de agosto de 1823.

BR DFCD CD1-1-CON-1826-20041-0253 · Item · 31-12-1823

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Anexo 24: Conta geral do recebimento proveniente de diferentes consignações em Sergipe, no ano de 1823.

BR DFCD CD1-1-CON-1826-20041-0255 · Item · 31-12-1823

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Anexo 12: Ofício que aborda os procedimentos a serem adotados pela Junta Provisória de Fazenda da Província de Sergipe antes da deliberação de Sua Majestade Imperial sobre o assunto.

BR DFCD CD1-1-CON-1826-20041-0268 · Item · 11-05-1825

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826 - 1889)

Anexo 14: Relação dos Deputados da Junta da Fazenda Pública de Sergipe.

BR DFCD CD1-1-CON-1826-20041-0270 · Item · 10-05-1825

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Anexo 18: Relação dos empregados no expediente dos negócios e nas diferentes repartições da Fazenda de Sergipe.

BR DFCD CD1-1-CON-1826-20041-0274 · Item · 10-05-1825

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Ofício do Presidente de Sergipe, Manuel Clemente Cavalcanti de Albuquerque, ao Ministro da Fazenda, informando que, por esquecimento, não foram enviados alguns documentos sobre o balanço da receita e despesa da província no ofício anterior, os quais agora estão sendo remetidos.

BR DFCD CD1-1-CON-1826-20041-0275 · Item · 18-05-1825

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Anexo 2: Conta geral do recebimento dos selos de papéis forenses, heranças, sisa e meia sisa em Sergipe, referente ao ano de 1824.

BR DFCD CD1-1-CON-1826-20041-0277 · Item · 31-12-1824

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Anexo 3: Conta geral do recebimento do Novo Imposto de Embarcações e Consulado em Sergipe, referente ao ano de 1824.

BR DFCD CD1-1-CON-1826-20041-0278 · Item · 31-12-1824

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Anexo 4: Conta geral do recebimento do Imposto de 8 réis por pipa de aguardente em Sergipe, referente ao ano de 1824.

BR DFCD CD1-1-CON-1826-20041-0279 · Item · 31-12-1824

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Anexo 6: Conta geral do recebimento de diferentes consignações nacionais realizadas pelas Câmaras da Província de Sergipe, referente ao ano de 1824.

BR DFCD CD1-1-CON-1826-20041-0281 · Item · 31-12-1824

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Anexo 7: Conta geral do recebimento a cargo dos contratos nacionais arrematados em Sergipe, referente ao ano de 1824.

BR DFCD CD1-1-CON-1826-20041-0282 · Item · 31-12-1824

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Anexo 8: Conta geral do recebimento de legados pios não cumpridos, provenientes de empréstimos do Juízo Eclesiástico e da Provedoria dos Defuntos da Província de Sergipe, referente ao ano de 1824.

BR DFCD CD1-1-CON-1826-20041-0283 · Item · 31-12-1824

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57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

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