Emenda nº 1 (VI) sugestão que seja redigido o parágrafo único do art. 211 e Parecer sobre a emenda sobre vencimento variáveis calculados para aposentadoria

• BR DFCD BERTHA LUTZ-BL2-10-80
• Item
• 28-7-1937 a 30-8-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Projeto de Lei 736/1937 que cria o Estatuto da Mulher

• BR DFCD BERTHA LUTZ-BL2-12-162
• Item
• 1-10-1937 a 15-10-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda da Comissão de Estatuto nº 6 ao Artigo 80 referente a gratificação ao tesoureiro, ajudantes de tesoureiro, pagadores e conferentes de valores

• BR DFCD BERTHA LUTZ-BL2-10-159
• Item
• s/d

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 480, que equipara as Inspetoras do Instituto Nacional de Musica aos Inspetores da Faculdade de Medicina, com justificação

• BR DFCD BERTHA LUTZ-BL2-03-40
• Item
• 24-9-1936

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº [?44] sobre atribuição de valores integrais aos funcionários que foram aposentados compulsoriamente por adquirirem doenças graves contagiosas

• BR DFCD BERTHA LUTZ-BL2-10-144
• Item
• 24-9-1937

Parte deColeção Bertha Lutz