Arquivo Histórico

Mostrando 45 resultados Objeto digital

Registros das propostas

Projeto da Comissão de Legislação sobre a Liberdade da Imprensa

AC 1823-A-3-2021

Projeto da Comissão de Legislação sobre a Vila da Província da Bahia

AC 1823-A-3-2014

Projeto da Comissão de Legislação sobre a Vila de Jaguaripe

AC 1823-A-3-2013

Projeto da Comissão de Legislação sobre a denominação da Vila de Santo Amaro

AC 1823-A-3-2020

Projeto da Comissão de Legislação sobre medalhas de honra para o Exército do recôncavo da Bahia

AC 1823-A-3-2017

Projeto da Comissão de Legislação sobre o Título da Vila de S. Francisco

AC 1823-A-3-2019

Projeto da Comissão de Legislação sobre saldos a viúvas dos oficiais, oficiais inferiores e soldados do Exército do Recôncavo da Bahia

AC 1823-A-3-2018

Projeto da Comissão de Marinha e Guerra sobre o Regimento de Estrangeiros

AC 1823-A-3-2016

Projeto da Comissão de Saúde Publica, sobre o modo de se passarem as cartas aos alunos da Academia Medico-Cirúrgica

AC 1823-A-3-2008

Projeto da Comissão de Saúde Pública, sobre as Academia Medico Cirúrgicas

AC 1823-A-3-2015

Projeto de Constituição, apresentado pela Comissão de Constituição

AC 1823-A-3-2012

Proposta da Comissão Especial sobre a Mensagem de S. M. Imperial, dirigida em 30 de Junho próximo passado

AC 1823-A-3-2002

Proposta da Comissão da Instrução Pública, sobre Tratado da Instrução

AC 1823-A-3-1999

Proposta da Comissão da Redação do Diário sobre este estabelecimento e seus empregados

AC 1823-A-3-1989

Proposta da Comissão da polícia da Assembleia sobre empregos para o serviço da mesma Assembleia

AC 1823-A-3-1997

Proposta da Comissão de Fazenda, sobre isenção de direitos dos produtos das fábricas de ferro

AC 1823-A-3-2011

Proposta da Comissão de Instrução Pública sobre criação de Universidades

AC 1823-A-3-2010

Proposta do Sr. Deputado Antônio Carlos Ribeiro de Andrada Machado e Silva, sobre os Governos das Províncias

AC 1823-A-3-1985

Proposta do Sr. Deputado Antônio Carlos Ribeiro de Andrada sobre Mapas Estatísticos das Províncias do Império, e sobre uma Comissão especial para providências que nos livrem de nossos inimigos

AC 1823-A-3-1982

Proposta do Sr. Deputado Antônio Carlos Ribeiro de Andrada sobre votos de Graças da Assembleia ao Imperador por ocasião da Fala, que Este dirigiu a mesma Assembleia

AC 1823-A-3-1977

Proposta do Sr. Deputado Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, sobre o Conselho de Procuradores de Províncias

AC 1823-A-3-1990

Proposta do Sr. Deputado Antônio Gonçalves Gomide, sobre os Governos das Províncias

AC 1823-A-3-1986

Proposta do Sr. Deputado Antônio Luiz Pereira da Cunha, sobre as Leis, Regimentos Alvarás, Decretos, e Resoluções

AC 1823-A-3-1979

Proposta do Sr. Deputado Antônio Martins Bastos, sobre anistia a todos os indivíduos envolvidos e Objetos políticos

AC 1823-A-3-1988

Proposta do Sr. Deputado Antônio da Rocha Franco, sobre Testamenteiros de Testadores, que falecessem nos meses da Alternativa Eclesiástica

AC 1823-A-3-1996

Proposta do Sr. Deputado Antônio da Rocha Franco, sobre o Decreto de 18 de Março de 1801

AC 1823-A-3-2001

Proposta do Sr. Deputado Antônio da Silva Maia, sobre apontamentos para Bases à proclamação que fizer a Assembleia aos Povos do Brasil

AC 1823-A-3-1980

Proposta do Sr. Deputado Augusto Xavier de Carvalho, sobre a liberdade da Imprensa

AC 1823-A-3-1993

Proposta do Sr. Deputado Cândido José de Araújo, sobre não exercer qualquer outro Emprego os Deputados da Assembleia

AC 1823-A-3-2004

Proposta do Sr. Deputado Diogo Duarte Silva, sobre a liberdade da Imprensa

BR DFCD AC 1823-A-3-1994

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