Série C - Projetos

Ofício do M. da Fazenda à Assembléia Emenda do Dep. Nogueira da Gama ao Art. 15 - Capítulo 4 Capítulo 3  - Leitura e Discussão - Parecer da Com. de Redação do Regimento nº 1 - Leitura Emenda do Dep. Henriques de Resende ao Art. 13 - Capítulo 3 Emenda do Dep. Maia ao Art. 28 - Capítulo 5 Emenda do Dep. Araújo Lima ao Art. 37 - Capítulo 5 Emenda do Dep. Acioli ao Art. 61 - Capítulo 6 Emenda do Dep. França ao Art. 63 - Capítulo 6 Emenda do Dep. Paula Melo ao Art. 68 - Capítulo 6 - (Aditamento) Leitura - Discussão - Art. Adicional - 1ª Leitura (com cópia) Leitura e Discussão - Arts. 48 e 82 - Emendas Aditivas Emenda do Dep. Carneiro de Campos  ao Art. 83 - Capítulo 6 - Aditamento Emenda do Dep. Andrada Machado ao Art. 83 - Capítulo 6 Emenda do Dep. Henriques de Resende ao Art. 83 - Capítulo 6 Emenda do Dep. Paula Melo ao Art. 83 - Capítulo 6 Emenda do Dep. França ao Art. 83 - Capítulo 6 Emenda do Dep. Albuquerque ao Art. 86 - Capítulo 7 Emenda do Dep. França ao Art. 100 - Capítulo 7
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Área de identificação

Código de referência

BR DFCD AC1823-C

Título

Projetos

Data(s)

  • 1823-4-17 - 1823-11-11 (Produção)

Nível de descrição

Série

Dimensão e suporte

42 dossiês. 814 peças
Manuscritos em papel.
Documentos em grandes dimensões: 6 peças

Área de contextualização

Entidade custodiadora

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Contêm os projetos apresentados por Deputados e Comissões, dos quais muitos chegaram a ser discutidos e votados em Plenário antes da dissolução da Assembleia. Nessa série encontramos o projeto de Constituição, projeto do regimento interno e projetos de lei. Dentre os projetos de lei, seis (6) chegaram a ser aprovados e entraram em vigência.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Pontos de acesso (Parlamentares e Comissões)

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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