Dossiê/Processo 51 - Projeto de Lei s/n para se conceder anistia a todos que se tenham envolvido em assuntos políticos contrários à causa da Independência

Projeto - 1ª e 2ª Leituras

Área de identificação

Código de referência

BR DFCD AC1823-C-51

Título

Projeto de Lei s/n para se conceder anistia a todos que se tenham envolvido em assuntos políticos contrários à causa da Independência

Data(s)

  • 05-05-1823 a 22-05-1823 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1 peça
Manuscrito em papel

Área de contextualização

Nome do produtor

Entidade custodiadora

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Concede anistia a todos que se tenham envolvido em assuntos políticos contrários à causa da Independência e ao sistema de governo monárquico-constitucional, quer se achem presos, ausentes ou expatriados.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Instrumento de pesquisa gerado

assembleia-geral-consituinte-e-legislativa-do-imperio-do-brasil-1823.pdf

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Nota

AC1823-C-51-776

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação