Arquivo Histórico

Mostrando 451 resultados Objeto digital

Projeto de Lei n. 6 sobre Governos Provinciais

Aditamento do Dep. Henrique de Resende ao Art. 2º do Projeto (2ª Discussão)

AC 1823-C-18-488

Aditamento do Dep. Lopes Gama ao Art. 16 - Projeto - (3ª Discussão)

AC 1823-C-18-567

Aditamento do Dep. MarianoCavalcanti ao Art. 16 - Projeto - (3ª Discussão)

AC 1823-C-18-568

Declaração de voto do Dep. Alencar

AC 1823-C-18-510

Declaração de voto do Dep. Andrada Machado, Dep. Andrada e Silva e Dep. Costa Aguiar

AC 1823-C-18-550

Declaração de voto do Dep. Carneiro da Cunha e Dep. Fortuna

AC 1823-C-18-515

Declaração de voto do Dep. Duarte Silva

AC 1823-C-18-531

Declaração de voto do Dep. Fernandes Pinheiro

AC 1823-C-18-549

Declaração de voto do Dep. Fernandes Pinheiro

AC 1823-C-18-512

Declaração de voto do Dep. Henriques de Resende

AC 1823-C-18-530

Declaração de voto do Dep. Lopes Gama, Dep. Caldas, Dep. Pereira de Sampaio, Dep. Acioli, Dep. Ribeiro de Campos, Dep. Sousa Melo, Dep. Mariano Cavalcanti e Dep. Fortuna

AC 1823-C-18-563

Declaração de voto do Dep. Pacheco e Silva, Dep. Araújo Lima, Dep. Andrade Lima e Dep. Mariano Cavalcanti

AC 1823-C-18-533

Declaração de voto do Dep. Paula Melo

AC 1823-C-18-564

Declaração de voto do Dep. Pereira da Cunha ao Art. 7º - Projeto - (3ª Discussão)

AC 1823-C-18-519

Declaração de voto do Dep. Ribeiro de Andrada ao Art. 13 - Projeto - (3ª Discussão)

AC 1823-C-18-551

Declaração de voto do Dep. Ribeiro de Resende, Dep. Gomide, Dep. Bispo Capelão-Mor, Dep. Vasconcelos e Dep. Ornelas

AC 1823-C-18-565

Declaração de voto do Dep. Xavier de Carvalho, Dep. Nobre, Dep. Araújo Viana, Dep. Paula Melo, Dep. Barão de Santo Amaro e Dep. Vasconcelos

AC 1823-C-18-529

Declaração de voto dos Dep. Xavier de Carvalho, Dep. Ferreira Nobre, Dep. Alencar, Dep. Carneiro da Cunha e Dep. Araújo Viana.

AC 1823-C-18-511

Documentos enviados pela Província da Bahia (anexos 7 e 8)

AC 1823-C-18-449-ANEXO 7

Documentos enviados pela Província de Alagoas (anexos 1 ao 6)

AC1823-C-18-449-ANEXO 1

Documentos enviados pela Província de Permambuco (anexos 226 a 227)

AC 1823-C-18-449-ANEXO 226

Documentos enviados pela Província de Permambuco (anexos 226 a 227)

AC 1823-C-18-449-ANEXO 227

Documentos enviados pela Província de Santa Catarina (anexos 305 a 308)

AC 1823-C-18-449-ANEXO 305

Documentos enviados pela Província de Sergipe (anexos 309 a 314)

AC 1823-C-18-449-ANEXO 309

Documentos enviados pela Província do Ceará (anexos 9 a 148)

AC 1823-C-18-449-ANEXO 9

Documentos enviados pela Província do Goiás (anexos 149 a 224)

AC 1823-C-18-449-ANEXO 149

Documentos enviados pela Província do Rio Grande do Norte (anexos 228 a 275)

AC 1823-C-18-449-ANEXO 228

Documentos enviados pela Província do Rio Grande do Sul (anexos 276 a 304)

AC 1823-C-18-449-ANEXO 276

Emenda do Dep. Albuquerque ao Art. 11º - Projeto - (2ª Discussão) - Aditamento

AC 1823-C-18-486

Emenda do Dep. Albuquerque ao Art. 13 - Projeto - (3ª Discussão) - Aditamento

AC 1823-C-18-546

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