Arquivo Histórico

Mostrando 33 resultados Objeto digital

Projeto de Lei n. 1 sobre a confirmação das leis existentes

Aditamento do Dep. Carvalho e Melo na Tabela das Leis - (Discussão)

AC 1823-C-13-399

Aditamento do Dep. Maia na Tabela das Leis - (Discussão)

AC 1823-C-13-400

Aditamento do Dep. Vergueiro na Tabela das Leis - (Discussão)

AC 1823-C-13-403

Declaração de voto do Dep. Albuquerque, Dep. Teixeira de Gouveia e Dep. Sousa Melo

AC 1823-C-13-404

Declaração de voto do Dep. Arouche

AC 1823-C-13-407

Declaração de voto do Dep. Evangelista de Faria

AC 1823-C-13-406

Declaração de voto dos Dep. Sousa Melo e Dep. Teixeira de Gouveia

AC 1823-C-13-405

Emenda do Dep. Acioli ao Art. 3º - Projeto - (2ª Discussão)

AC 1823-C-13-387

Emenda do Dep. Andrada Machado ao Art. 1º - Projeto - (2ª Discussão)

AC 1823-C-13-384

Emenda do Dep. Andrada e Silva ao §3º da Tabela de Leis - (Discussão)

AC 1823-C-13-398

Emenda do Dep. Araújo Lima da Tabela das Leis - (Discussão) - Aditamento

AC 1823-C-13-402

Emenda do Dep. Araújo Viana ao Art. 1º - Projeto - (2ª Discussão)

AC 1823-C-13-383

Emenda do Dep. Barão de Santo Amaro ao Art. 1º - Projeto - (2ª Discussão)

AC 1823-C-13-381

Emenda do Dep. Carneiro da Cunha do Projeto (Redação da Com. de Legislação)

AC 1823-C-13-394

Emenda do Dep. Maia ao Art. 1º - Projeto - (2ª Discussão)

AC 1823-C-13-382

Emenda do Dep. Maia ao Art. 2º - Projeto - (3ª Discussão)

AC 1823-C-13-389

Emenda do Dep. Montezuma ao §2º da Tabela das Leis - (Discussão)

AC 1823-C-13-396

Emenda do Dep. Pereira da Cunha ao Art. 1º - Projeto - (2ª Discussão)

AC 1823-C-13-380

Emenda do Dep. Rodrigues de Carvalho do Projeto (Redação da Com. de Legislação)

AC 1823-C-13-395

Emenda do Dep. Teixeira de Gouveia da Tabela de Leis - (Discussão)

AC 1823-C-13-401

Emenda do Dep. Veloso ao Art. 1º - Projeto - (3ª Discussão)

AC 1823-C-13-388

Emenda do Gondim ao Art. 1º - Projeto - (2ª Discussão)

AC 1823-C-13-385

Emenda do Rodrigues de Carvalho ao §3º da Tabela das Leis - (Discussão)

AC 1823-C-13-397

Indicação do Dep. Araújo Lima n. 2 - Projeto - (3ª Discussão) - Leitura e Discussão

BR DFCD AC 1823-C-13-390

Indicação do Dep. Lopes Gama n. 1 - do Projeto - (3ª Discussão) - Leitura e Discussão

BR DFCD AC 1823-C-13-391

Ofício do M. do Império à Assembléia, com Autógrafo do Decreto da Assembléia, de 28.09.1823, assinado pelo Imperador, incluindo a Tabela das Leis

BR DFCD AC 1823-C-13-408

Ofício do M. do Império à Assembléia, com anexos

BR DFCD AC 1823-C-13-392

Parecer da Comissão de Legislação n. 13 - Leitura

AC 1823-C-13-379

Projeto - Redação da Com. de Legislação

BR DFCD AC 1823-C-13-393

Requerimento do Dep. Carneiro de Campos ao Art. 2º - Projeto - (2ª Discussão) - Extrato da Ata

BR DFCD AC 1823-C-13-386

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