Arquivo Histórico

Mostrando 142 resultados Objeto digital

Projeto de Constituição

Emenda do Dep. Ferreira de Araújo ao Projeto (Discussão)

AC 1823-C-12-236

Emenda do Dep. Brant aos Arts. 14 a 16 - Projeto - (Discussão)

BR DFCD AC 1823-C-12-366

Emenda do Dep. Brant ao Art. 13 - Projeto - (Discussão)

BR DFCD AC 1823-C-12-347

Emenda do Dep. Andrada Machado ao Art. 21 - Projeto - (Discussão)

AC 1823-C-12-378

Emenda do Dep. Silva Lisboa ao Art. 21 - Projeto - (Discussão)

AC 1823-C-12-377

Emenda do Dep. Silva Lisboa ao Art. 20 - Projeto - (Discussão)

AC 1823-C-12-376

Emenda do Dep. Maia ao Art. 18 - Projeto - (Discussão)

AC 1823-C-12-375

Emenda do Dep. Andrada Machado - Projeto - (Discussão) - Art. Adicional

AC 1823-C-12-374

Declaração de voto do Dep. Monteiro - Projeto - (Discussão)

AC 1823-C-12-373

Declaração de voto do Dep. Francisco Carneiro, Dep. Antônio Calmon, Dep. Ferreira França, Dep. Paula Melo, Dep. Alencar, Dep. Xavier de Carvalho e Dep. Cruz Gouveia - Projeto - (Discussão)

AC 1823-C-12-372

Declaração de voto do Dep. Montezuma - Projeto - (Discussão)

AC 1823-C-12-371

Art. adicional - Projeto - Discussão

AC 1823-C-12-370

Declaração de voto do Dep. Souza Melo - Projeto - (Discussão)

AC 1823-C-12-369

Declaração de voto do Dep. Lopes Gama - Projeto - (Discussão)

AC 1823-C-12-368

Emendas do Dep. Vergueiro aos Arts. 14 a 16 - Projeto - (Discussão)

AC 1823-C-12-367

Emenda do Dep. Lopes Gama aos Arts. 14 a 16 - Projeto - (Discussão)

AC 1823-C-12-365

Emenda do Dep. Andrada Machado ao Art. 14 - Projeto - (Discussão)

AC 1823-C-12-364

Emenda do Dep. Dias ao Art. 14 - Projeto - (Discussão)

AC 1823-C-12-363

Emenda do Dep. Bispo Capelão-Mor aos Arts. 14, 15 e 16 - Projeto - (Discussão)

AC 1823-C-12-362

Emenda do Dep. Carvalho e Melo ao Arts. 14 e 15 - Projeto - (Discussão)

AC 1823-C-12-361

Emenda do Dep. Henriques de Resende ao Art. 16 - Projeto - (Discussão) - Aditamento

AC 1823-C-12-360

Emenda do Dep. Rocha Franco ao Art. 14 - Projeto - (Discussão) - Aditamento

AC 1823-C-12-359

Emenda do Dep. Andrada Machado aos Arts. 14, 15 e 16 - Projeto - (Discussão)

AC 1823-C-12-358

Emenda do Dep. Ornelas ao Art. 14 - Projeto - (Discussão)

AC 1823-C-12-357

Declaração de voto do Dep. Paula Melo ao Art. 13 - Projeto - (Discussão)

AC 1823-C-12-356

Declaração de voto do Dep. Francisco Carneiro ao Art. 13 - Projeto - (Discussão)

AC 1823-C-12-355

Declaração de voto do Dep. Costa Aguiar ao Art. 13 - Projeto - (Discussão)

AC 1823-C-12-354

Emenda do Dep. Dias ao Art. 13 - Projeto - (Discussão)

AC 1823-C-12-353

Emenda do Dep. Francisco Carneiro ao Art. 13 - Projeto - (Discussão)

AC 1823-C-12-352

Emenda do Dep. Paula Melo ao Art. 13 - Projeto - (Discussão)

AC 1823-C-12-351

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