Arquivo Histórico

Mostrando 142 resultados Objeto digital

Projeto de Constituição

Emenda do Dep. Ferreira de Araújo ao Projeto (Discussão)

AC 1823-C-12-236

Emenda do Dep. Maia ao Projeto (Discussão)

AC 1823-C-12-237

Emenda do Dep. Montezuma ao Projeto (Discussão)

AC 1823-C-12-238

Emenda do Dep. Silva Lisboa ao Projeto (Discussão)

AC 1823-C-12-239

Emenda do Dep. Fernandes Pinheiro ao Art. 1º - Título I

AC 1823-C-12-240

Emenda do Dep. França ao Art. 1º - Título I

AC 1823-C-12-241

Emenda do Dep. Henriques ao Art. 1º - Título I

AC 1823-C-12-242

Emenda do Dep. Ferreira de Araújo ao Art. 1º - Título I

AC 1823-C-12-243

Emenda do Dep. Montezuma ao Art. 1º - Projeto (Discussão)

AC 1823-C-12-244

Emenda do Dep. Henriques de Resende ao Art. 1º - Projeto (Discussão)

AC 1823-C-12-245

Emenda do Dep. Alencar ao Art. 2º - Projeto (Discussão) - Aditamento

AC 1823-C-12-246

Emenda do Dep. Alencar ao Art. 2º - Projeto (Discussão) - Aditamento

AC 1823-C-12-247

Indicação do Dep. França, n. 3 - Leitura e Discussão

BR DFCD AC 1823-C-12-248

Declaração de voto do Dep. Paula Melo e Dep. Dias ao Art. 2º - Projeto (Discussão)

AC 1823-C-12-249

Declaração de voto do Dep. Henriques de Resende, Dep. Vergueiro, Dep. França, Dep. Caldas, Dep. Ferreira Nobre, Dep. Xavier de Carvalho, Dep. Albuquerque, Dep. Montezuma e Dep. Nuno Eugênio de Lócio do art. 2º - Projeto (Discussão)

AC 1823-C-12-250

Declaração de voto do Dep. Fortuna ao Art. 2º - Projeto (Discussão)

AC 1823-C-12-251

Emenda do Dep. Albuquerque ao Art. 3º - Projeto (Discussão)

AC 1823-C-12-252

Emenda do Dep. Maia ao Art. 3º - Projeto (Discussão)

AC 1823-C-12-253

Emenda do Dep. Sousa Melo ao Art. 4º - Projeto - (Discussão)

AC 1823-C-12-254

Emenda do Dep. Vergueiro ao Art. 4º - Projeto - (Discussão) - Aditamento

AC 1823-C-12-255

Emendas do Dep. Araújo Lima ao Art. 4º - Projeto - (Discussão)

AC 1823-C-12-256

Emenda do Dep. Rocha Franco ao Art. 4º - Projeto - (Discussão)

AC 1823-C-12-257

Emenda do Dep. Vergueiro ao Art. 4º - Projeto - (Discussão)

AC 1823-C-12-258

Emenda do Dep. Maciel da Costa ao Art. 4º - Projeto - (Discussão)

AC 1823-C-12-259

Emenda do Dep. Vergueiro ao Cap. I (Título II)

AC 1823-C-12-260

Emenda do Dep. França ao Art. 5º - Projeto - (Discussão)

AC 1823-C-12-261

Emenda do Dep. Duarte Silva ao Art. 5º - Projeto - (Discussão)

AC 1823-C-12-262

Emenda do Dep. Maia ao Art. 5º - Projeto - (Discussão)

AC 1823-C-12-263

Emenda do Dep. França ao Art. 5º, §1º - Projeto - (Discussão)

AC 1823-C-12-264

Emenda do Dep. Francisco Carneiro ao Art. 5º, §1º - Projeto - (Discussão)

AC 1823-C-12-265

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