Arquivo Histórico

Mostrando 142 resultados Objeto digital

Projeto de Constituição

Emenda do Dep. Andrada Machado ao Art. 7º, §3º - Projeto - (Discussão)

AC 1823-C-12-321

Emenda do Dep. Andrada Machado aos Arts. 14, 15 e 16 - Projeto - (Discussão)

AC 1823-C-12-358

Emenda do Dep. Araújo Lima ao Art. 10 - Projeto - (Discussão)

AC 1823-C-12-335

Emenda do Dep. Araújo Lima ao Art. 13 - Projeto - (Discussão)

AC 1823-C-12-348

Emenda do Dep. Araújo Lima ao Art. 5º, §1º - Projeto - (Discussão)

AC 1823-C-12-267

Emenda do Dep. Araújo Lima ao Art. 6º, §1º - Projeto - (Discussão)

AC 1823-C-12-307

Emenda do Dep. Bispo Capelão-Mor aos Arts. 14, 15 e 16 - Projeto - (Discussão)

AC 1823-C-12-362

Emenda do Dep. Brant ao Art. 13 - Projeto - (Discussão)

BR DFCD AC 1823-C-12-347

Emenda do Dep. Brant aos Arts. 14 a 16 - Projeto - (Discussão)

BR DFCD AC 1823-C-12-366

Emenda do Dep. Calmon ao Art. 5º, §8º - Projeto - (Discussão)

AC 1823-C-12-294

Emenda do Dep. Calmon ao Art. 7º, §§ 5º e 6º - Projeto - (Discussão) - Aditamento

AC 1823-C-12-323

Emenda do Dep. Carneiro da Cunha ao Art. 13 - Projeto - (Discussão)

AC 1823-C-12-346

Emenda do Dep. Carneiro da Cunha ao Art. 5º, §2º - Projeto - (Discussão) - Aditamento

AC 1823-C-12-269

Emenda do Dep. Carneiro da Cunha ao Art. 6º, §1º - Projeto - (Discussão)

AC 1823-C-12-306

Emenda do Dep. Carneiro de Campos ao Art. 13 - Projeto - (Discussão)

AC 1823-C-12-349

Emenda do Dep. Carneiro de Campos ao Art. 5º, §2º - Projeto - (Discussão)

AC 1823-C-12-270

Emenda do Dep. Carvalho e Melo ao Art. 6º, §1º - Projeto - (Discussão)

AC 1823-C-12-298

Emenda do Dep. Carvalho e Melo ao Art. 5º, §7º - Projeto - (Discussão)

AC 1823-C-12-289

Emenda do Dep. Carvalho e Melo ao Arts. 14 e 15 - Projeto - (Discussão)

AC 1823-C-12-361

Emenda do Dep. Costa Aguiar ao Art. 13 - Projeto - (Discussão)

AC 1823-C-12-350

Emenda do Dep. Costa Barros ao Art. 5º, §6º - Projeto - (Discussão)

AC 1823-C-12-284

Emenda do Dep. Dias ao Art. 13 - Projeto - (Discussão)

AC 1823-C-12-353

Emenda do Dep. Dias ao Art. 14 - Projeto - (Discussão)

AC 1823-C-12-363

Emenda do Dep. Dias ao Art. 7º, §1º - Projeto - (Discussão)

AC 1823-C-12-317

Emenda do Dep. Dias ao Art. 8 - Projeto - (Discussão)

AC 1823-C-12-331

Emenda do Dep. Duarte Silva ao Art. 5º - Projeto - (Discussão)

AC 1823-C-12-262

Emenda do Dep. Fernandes Pinheiro ao Art. 1º - Título I

AC 1823-C-12-240

Emenda do Dep. Fernandes Pinheiro ao Art. 5º, §7º - Projeto - (Discussão) - Aditamento

AC 1823-C-12-288

Emenda do Dep. Ferreira França ao Art. 11 - Projeto - (Discussão)

AC 1823-C-12-340

Emenda do Dep. Ferreira França ao Art. 5º, §7º - Projeto - (Discussão)

AC 1823-C-12-293

Resultados 31 até 60 de 142