Arquivo Histórico

Mostrando 142 resultados Objeto digital

Projeto de Constituição

Emenda do Dep. Silva Lisboa ao Art. 20 - Projeto - (Discussão)

AC 1823-C-12-376

Emenda do Dep. Silva Lisboa ao Art. 21 - Projeto - (Discussão)

AC 1823-C-12-377

Emenda do Dep. Silva Lisboa ao Art. 5º, §6º - Projeto - (Discussão)

AC 1823-C-12-286

Emenda do Dep. Silva Lisboa ao Art. 6º, §1º - Projeto - (Discussão)

AC 1823-C-12-302

Emenda do Dep. Silva Lisboa ao Projeto (Discussão)

AC 1823-C-12-239

Emenda do Dep. Sousa Melo ao Art. 4º - Projeto - (Discussão)

AC 1823-C-12-254

Emenda do Dep. Toledo Rendon ao Art. 10 - Projeto - (Discussão)

AC 1823-C-12-336

Emenda do Dep. Toledo Rendon ao Art. 13 - Projeto - (Discussão)

AC 1823-C-12-344

Emenda do Dep. Vergueiro ao Art. 10 - Projeto - (Discussão)

AC 1823-C-12-334

Emenda do Dep. Vergueiro ao Art. 4º - Projeto - (Discussão) - Aditamento

AC 1823-C-12-255

Emenda do Dep. Vergueiro ao Art. 5º, §1º - Projeto - (Discussão)

AC 1823-C-12-268

Emenda do Dep. Vergueiro ao Art. 5º, §2º - Projeto - (Discussão)

AC 1823-C-12-276

Emenda do Dep. Vergueiro ao Art. 6º, §2º - Projeto - (Discussão)

AC 1823-C-12-312

Emenda do Dep. Vergueiro ao Art. 6º, §2º - Projeto - (Discussão) - Aditamento

AC 1823-C-12-313

Emenda do Dep. Vergueiro ao Art. 6º, §2º - Projeto - (Discussão) - Aditamento

AC 1823-C-12-314

Emenda do Dep. Vergueiro ao Art. 7º, §§ 5º e 6º - Projeto - (Discussão) - Aditamento

AC 1823-C-12-326

Emenda do Dep. Vergueiro ao Art. 8 - Projeto - (Discussão)

AC 1823-C-12-329

Emenda do Dep. Vergueiro ao Cap. I (Título II)

AC 1823-C-12-260

Emenda do Evangelista ao Art. 7º, §3º - Projeto - (Discussão)

AC 1823-C-12-320

Emendas do Dep. Araújo Lima ao Art. 4º - Projeto - (Discussão)

AC 1823-C-12-256

Emendas do Dep. Vergueiro aos Arts. 14 a 16 - Projeto - (Discussão)

AC 1823-C-12-367

Indicação do Dep. França, n. 3 - Leitura e Discussão

BR DFCD AC 1823-C-12-248

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