Item 009 - Programa nº 009

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Código de referência

BR DFCD AC 1988-XIV-PDC-009

Título

Programa nº 009

Data(s)

  • 1987-04-15 (Produção)

Nível de descrição

Item

Dimensão e suporte

05:16 min. em meio digital

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Entidade custodiadora

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) realiza debate sobre o papel das instituições brasileiras e a questão da divisão dos poderes em Executivo, Legislativo e Judiciário. A Comissão é dividida em três subcomissões: Subcomissão do Poder Legislativo, Subcomissão do Poder Executivo e Subcomissão do Poder Judicário e do Ministério Público. Os senadores Afonso Arinos (PSDB-RJ) e Mário Covas (PSDB-RJ) e os deputados Aldroaldo Streck (PDT-RS) e Victor Faccioni (PDS-RS) debatem sobre o tipo de sistema de governo a ser adotado: Presidencialismo, Parlamentarismo ou o Sistema Misto. O senador José Fogaça (PMDB-RS), em entrevista, relata a preferência dos constituintes em relação ao sistema de governo a ser adotado. O deputado Egídio Ferreira Lima (PMDB-PE), relator da Comissão da Organização dos Poderes e Sistemas de Governo faz uma síntese dos assuntos abordados na Comissão. O deputado Oscar Corrêa (PFL-MG), presidente da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo relata sobre início dos trabalhos.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

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Condições de acesso

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