- BR DFCD AC1891-SPCN-1-36
- Item
- 18-11-1890
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
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Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Programa Diário da Constituinte nº 487
O constituinte Maguito Vilela quer o mandato de senadores seja reduzido para 4 anos, como é o mandato de deputados. Ele defende o mandato de 4 anos. Osvaldo Coelho propõe o voto ponderado da eleição para Presidente da República. As eleições em todos os níveis continuam sendo defendidas para esse ano, por alguns constituintes. Os constituintes discutem se foi melhor para o país a votação para o Presidencialismo. A emenda presidencialista aprovada tem alguns mecanismos parlamentaristas. Moção de censura, presença de Primeiro Ministro são temas que precisam ser discutidos.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Programa Diário da Constituinte nº 676 - 2ª Edição
Debate acerca do marco legal sobre a comercialização, transfusão e captação de sangue no País. Contaminação de pacientes hemofílicos pelo vírus HIV. Convocação, pelo Presidente Ulysses Guimarães, dos constituintes para registro de presença em plenário.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988