Arquivo da Câmara
Entrar
Possui uma conta?
E-mail
*
Senha
*
Entrar
Atalhos
Atalhos
Início
Sobre
Ajuda
Privacy Policy
Idioma
Idioma
English
português do Brasil
Área de Transferência
Área de Transferência
Limpar Área de Transferência
Ir para Área de Transferência
Carregar Área de Transferência
Salvar/Exportar Área de Transferência
Navegar
Navegar
Instituição arquivística
Descrição arquivística
Registro de autoridade
Funções
Locais
Assuntos
Objeto digital
Pesquisar
Pesquisar
Pesquisa avançada »
Site para difusão do acervo do Arquivo Histórico da Câmara dos Deputados
Acervo
Pesquisa rápida
Coleção
BERTHALUTZ - Coleção Bertha Lutz
Grupo
BL2 - Atuação Parlamentar na Legislatura (1935-1937) da Câmara dos Deputados
Dossiê/Processo
10 - Projeto de Lei 490/1937 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos
31mais...
Item
104 - Emenda nº 3 da deputada Bertha Lutz, ao artigo nº 44, incluindo entre os parágrafos 2º e 3º informação sobre o preenchimento de cargo por merecimento
Item
105 - Emenda nº 5 da deputada Bertha Lutz, ao artigo nº 73 tratando do tempo efetivo de serviço do funcionário no cargo
Item
105A - Emenda nº 7 da deputada Bertha Lutz, ao artigo nº 143, sobre condições para aposentadoria ou reforma no serviço público federal
Item
106 - Emenda nº 8 da deputada Bertha Lutz, ao artigo nº 143 sobre tempo de serviço e benefícios para o funcionário civil ou militar aposentado ou reformado por invalidez
Item
107 - Parecer da sobre a Emenda nº 17 definindo que os funcionários administrativos e serventuários da Justiça Federal, do Distrito Federal e do Território do Acre serão aposentados em condições idênticas aos demais funcionários públicos
Item
108 - Projeto de Lei 490 B/1937 sobre provimento dos cargos públicos, nomeações, posse e exercício, caderneta do funcionário, remoções e permutas, promoções, estabilidade, demissão, readmissão, reintegração, entre outros
Item
109 - Emenda nº 32
Item
110 - Emenda nº 55 da deputada Bertha Lutz ao art. 33, acrescentando a não remoção de funcionário científico ou técnico especializado para outra repartição
Item
111 - Emenda nº 56 da deputada Bertha Lutz ao art. 42, propondo que o servidor público deve servir de preferência onde possui domicílio civil
49mais...
Relatórios
Parecer da sobre a Emenda nº 17 definindo que os funcionários administrativos e serventuários da Justiça Federal, do Distrito Federal e do Território do Acre serão aposentados em condições idênticas aos demais funcionários públicos
Não existem relatórios relevantes para este item
Cancelar