Identity area
Reference code
BR DFCD AC 1823-E-196
Title
Parecer n. 4 sobre queixas contra o Diretor dos Índios do Sertão de Valença.
Date(s)
- 1823-9-23 - 1823-9-25 (Creation)
Level of description
File
Extent and medium
8 peças
Manuscrito em papel
Manuscrito em papel
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Name of creator
Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil 1823
(17-04-1823 a 12-11-1823)
Repository
Archival history
Immediate source of acquisition or transfer
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Scope and content
Conjunto de documentos sobre a representação do Desembargador José da Silva Loureiro e requerimento de Antônio Lopes Salgado e outros, a respeito das queixas contra o Diretor dos Índios do Sertão de Valença, Miguel Rodrigues da Costa, que, unido a Francisco Eliseu Ribeiro, repartiu terras doadas aos índios.
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Existence and location of originals
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Note
AC1823-E-196-1079 a AC1823-E-196-1082
Com anexos
Com anexos
Alternative identifier(s)
Access points
Subject access points
- Abuso de autoridade
- COSTA, Miguel Rodrigues da (Diretor dos índios)
- LEAL, Manuel Gomes
- LOUREIRO, José da Silva (Desembargador)
- RIBEIRO, Anastácio Leite
- RIBEIRO, Francisco Eliseu
- SALGADO, Antônio Lopes
- Doação de terras dos índios
- Direitos humanos
- Direito à propriedade
- Abusos contra o direito de propriedade
- Diretor dos Índios
- Queixas contra sua administração
- Violação
- Petições e representações
- Queixa contra o Diretor dos Índios
- Terras dos índios
- Vilas, cidades, etc.
- Índios
- Terras
- Posse e uso
- Cargos e funções
- Funcionários públicos