O dossiê é composto por:

• Memória de Francisco das Chagas Silva do Amaral, com citação nos Anais de 10 de julho de 1826, p. 107, 2ª coluna;
• Informação do 1º Secretário (Deputado Maia), com transcrição nos Anais de 11 de julho de 1826, p. 112, 1ª coluna, e documento original.

O dossiê é composto por:

• Ofício do Ministro do Império à Câmara dos Deputados, com transcrição nos Anais de 21 de junho de 1826, p. 252, 1ª coluna, e documento original;
• Memória, com citação nos Anais de 21 de junho de 1826, p. 252, 1ª coluna;
• Ofício da Câmara dos Deputados ao Ministro do Império, com transcrição nos Anais de 22 de junho de 1826, p. 264, 1ª coluna.
  Despacho: À Comissão de Instrução Pública, em 21 de junho de 1826.

O documento trata do parecer da Comissão de Instrução Pública sobre as duas memórias do ilustre Sr. Deputado Monsenhor Pizarro, que continham instruções para o plano geral dos estudos. A comissão considerou que essas memórias deveriam ser reservadas para consideração posterior, quando o plano geral dos estudos fosse formulado, em vez de serem tratadas como um plano definitivo naquele momento. Portanto, decidiu que o projeto, que propunha uma providência específica, não seria adiado e seria avaliado com base em sua utilidade quando o plano geral fosse desenvolvido.

O dossiê é composto por:

• Leitura da memória do Deputado Monsenhor Pizarro, com citação nos Anais de 27 de maio de 1826, p. 145, 1ª coluna;
• Parecer da Comissão de Instrução Pública, com transcrição nos Anais de 14 de junho de 1826, p. 131, 1ª coluna e documento original.