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Anais da 1ª Sessão Preparatória do Senado, em 4 de novembro de 1890
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 2ª Sessão Preparatória do Senado, em 5 de novembro de 1890
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 3ª Sessão Preparatória do Senado, em 10 de novembro de 1890
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 4ª Sessão Preparatória do Senado, em 11 de novembro de 1890
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 5ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 8 de novembro de 1890
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 7ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 10 de novembro de 1890
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 8ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 11 de novembro de 1890
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 9ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 12 de novembro de 1890
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Fotografia de Antonio Ennes de Souza, deputado eleito pelo estado do Maranhão
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Fotografia de Augusto Tasso Fragoso, deputado eleito pelo estado do Maranhão
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Fotografia de Casemiro Dias Vieira Junior, deputado eleito pelo estado do Maranhão
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Fotografia de Custódio Alves do Santos, deputado eleito pelo estado do Maranhão
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Fotografia de Henrique Alves de Carvalho, deputado eleito pelo estado do Maranhão
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Fotografia de José Rodrigues Fernandes, deputado eleito pelo estado do Maranhão
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Fotografia de Manoel Bernardino da Costa Rodrigues, deputado eleito pelo estado do Maranhão
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Histórico das sessões preparatórias da Câmara dos Senhores Deputados, que contém informações sobre as sessões realizadas de 4 a 18 de dezembro de 1890. Constam a eleição do Presidente da Câmara dos Deputados, eleição dos membros da Mesa da Câmara, eleição da Comissão dos Cinco Membros, nomeação das cinco comissões de verificação dos poderes, regulamento interno provisório, regimento comum, regimento interno definitivo, fórmula de afirmação, reconhecimento de deputados e parecer sobre as eleições em Maranhão e Piauí.
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Indicação n. 18 sobre o título de Marquês do Maranhão dado a Lord Cochrane
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Propõe que se declare ao Governo que a outorga do título de Marquês do Maranhão a Lord Cochrane deverá se consumar após o estabelecimento, por lei, da ordem e gradação dos títulos nobiliárquicos da Nação Brasileira.
Indicação n. 2 para se mandar uma Deputação a Sua Majestade pelo motivo da restauração do Maranhão
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Propõe que se nomeie uma Deputação para manifestar a S.M.I. o júbilo da Assembléia pela restauração do Maranhão.
Indicação n. 3 para se apresentar agradecimentos a Lord Cochrane pela restauração do Maranhão
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Propõe que a Assembléia oficie ao 1º Almirante Lord Cochrane, agradecendo-lhe pela restauração do Maranhão e declarando-lhe que a Nação jamais o esquecerá.
Programa Diário da Constituinte nº 071A
A Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esporte, da Ciência e Tecnologia e Comunicação da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) trata a educação no país. Constituintes querem manter o mandato de injunção, ao tratar a educação e a representação feita no poder judiciário pelo povo. Constituintes discutem a educação obrigatória e gratuita no país. Loremberg Nunes Rocha (PTB-MT) diz que o relatório incorporará novas sugestões, vinculará no texto da constituição, com 50% para o ensino fundamental. Constituintes voltam a discutir a criação de novos estados brasileiros: Tocantins, Santa Cruz, Maranhão do Sul, Solimões, Tapajós e Triângulo Mineiro. Constituintes também querem os novos estados do São Francisco e Cariri. Marluce Pinto (PTB-RR) luta pela mudança do status dos territórios do Amapá e Roraima.
Criação da Corte Constitucional, tema debatido na Comissão de Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições, gera polêmica. Um grupo de constituintes acha que a Corte Constitucional garante o cumprimento da Constituição, outro grupo acredita que a Corte Constitucional esvazia as funções do Supremo Tribunal Federal esvazia sua função. Prisco Viana (PMDB-BA), relator da comissão, acredita que a Corte Constitucional não precisa ser implementada no Brasil. Fausto Fernandes (PMDB-PA) diz que a Corte dá condições ao funcionamento da constituição. Paulo Ramos(PMN-RJ) acredita na Corte como benefício à sociedade. Lutas pelas emendas. Alguns constituintes querem a entrada de emendas nos relatórios das comissões antes do projeto chegar a Comissão de Sistematização. O que não é permitido pelo regimento interno da constituição. Agripino Maia (PFL-RN) defende a inclusão de emendas nos relatórios das comissões
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988