- BR DFCD AC1891-DISC-1-21-289
- Item
- 31-12-1890
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
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Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 29ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 10 de janeiro de 1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Programa Diário da Constituinte nº 395
Exame de emendas individuais e coletivas pelo Relator Bernardo Cabral (PMDB-AM). Conferência de assinaturas das emendas apresentadas ao projeto de Constituição. Apresentação pelo Constituinte Maurício Fruet (PMDB-PR) da proposta de perda de mandato dos constituintes ausentes em plenário. Defesa da aprovação do Art.52 das Disposições Constitucionais Transitórias concernentes à definição dos limites territoriais dos Estados do Acre e Rondônia.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988