Liberdade de presos

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

Nota(s) de fonte(s)

Nota(s) de exibição

Termos hierárquicos

Liberdade de presos

Termos equivalentes

Liberdade de presos

Termos associados

Liberdade de presos

1 Descrição arquivística results for Liberdade de presos

1 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos

Indicação n. 9 para se dar para a Ordem do Dia dois pareceres adiados sobre requerimento de João José Martins Pamplona Corte Real

Propõe que seja incluído na Ordem do Dia da Sessão seguinte a discussão de dois pareceres da Comissão de Legislação, adiados, sobre requerimento de João José Martins Pamplona Corte Real, passageiro da escuna Catarina, apreendida no Porto de Santos, solicitando medidas que o libertem da prisão onde se encontra há 8 meses, sem formação de culpa, e sobre petição de José Antônio Alves Rodrigues a respeito de violências praticadas contra sua pessoa pelo Juíz de Fora e pela Câmara da Vila de Santo Antônio do Sá do Termo de Macacu, Rio de Janeiro.