- BR DFCD AC1891-DISC-1-27-313
- Item
- 08-01-1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
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Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Anais da 42ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 28 de janeiro de 1891
O falecimento do General Benjamin Constant (oficio do Ministério do Interior), p. 236. – Considerações a propósito dos quadros sobre a discriminação das rendas, etc.; os impostos de importação e de consumo (discurso do deputado Oiticica), p. 236. – A proclamação da República (testemunho do deputado Oliveira Valadão), p. 241. – Justificação de emendas, pelo deputado Alexandre Stockler, p. 242. – O falecimento do General Bejamin Constant e conservação do seu nome, perpetuamente, entre os generais de brigada, no Almanaque Militar (indicação do deputado Dionisio Cerqueira e outros), p. 243. – O nome do congressista em emenda que não assignará (reclamação do senador Tavares Bastos), p. 243. – Discussão do projeto de Constituição, p. 244. – Emendas, p. 244. – O Senado da República comparado com o da Monarquia; os oradores na discussão da Constituição; a dívida dos Estados; a discriminação das rendas; impostos: o adicional de 15% o de captação, o de indústrias e profissões; a União e os Estados; a incompatibilidade dos governadores e a eleição do chefe do Governo Provisório para o cargo de Presidente da República (discurso do senador Gil Goulart), p. 259. – A pena de morte (discurso do deputado João Vieira), p. 276. – A República, o Exército e a Armada; a discriminação das rendas e a emenda rio grandense; Federação e soberania; Norte e Sul; a organização dos Estados (discurso do deputado Costa Junior), p. 293. – A organização do Poder Judiciário (declaração do deputado Badaró), p. 305.
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Indicação n. 1 sobre a entrada do Deputado Costa Barros na Assembléia
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Propõe a conclusão do processo movido contra o Dep. Pedro José da Costa Barros, eleito pela Província
Indicação n. 2 para se ultimar o processo dos presos na Ilha das Cobras
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Propõe que se solicite ao Governo mande expedir a sentença dos presos da Ilha das Cobras, com a brevidade que é recomendada aos juízes em relação aos processos já concluídos.
Parecer n. 6 sobre a prisão de Domingos Alves Branco Muniz Barreto.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Requerimento do Brigadeiro Domingos Alves Branco Muniz Barreto, preso na Fortaleza da Ilha das Cobras, que solicita seja abreviada a conclusão do seu processo.
Parecer n. 9 sobre a prisão de Luís Gomes.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre a petição de Luís Gomes, preso na Cadeia da Corte por ocasião de uma devassa de roubo, o qual solicita o abreviamento do seu processo.
Parecer n. 6 sobre a demora de um processo pendente no Conselho Supremo Militar.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre a petição de José Maria Ribeiro Pais, Soldado miliciano do 1º Regimento de Infantaria de Milícias da Corte, preso na Fortaleza de Santa Cruz, que se queixa da demora para ser dada a última sentença em seu processo pendente no Conselho Supremo Militar.