Mostrando 93 resultados

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Emendas

Emendas - nº 1 a 243 e listagem numérica da Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos.

Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos

Emendas

Emendas nº 199 a 583 e listagem numérica da Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público.

Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público

Requerimentos de Destaque

Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque e cópia da emenda.

Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e Atividade Econômica

Emendas

Emendas - nº 1 a 160 e listagem númerica da Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias.

Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias

Emendas

Emendas nº 1 a 374 e listagem numérica da Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais.

Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais

Emendas

Emendas nº 1 a 178 da Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios.

Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios

Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Subcomissão do Poder Legislativo

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão do Poder Legislativo.
Há uma relação das sugestões por ordem numérica e alfabética de autor.

Subcomissão do Poder Legislativo

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