Livro de atas das sessões da Câmara do Deputados de 1830 - Volume 2

• BR DFCD CD1-3-COD-ATS-C36
• Dossiê/Processo
• 02-08-1830 a 29-11-1830

Parte deCâmara dos Deputados - Império de 1826 a 1889

Câmara dos Deputados*

Livro de atas das sessões da Câmara do Deputados de 1830 - Volume 1

• BR DFCD CD1-3-COD-ATS-C35
• Dossiê/Processo
• 25-04-1830 a 31-07-1830

Parte deCâmara dos Deputados - Império de 1826 a 1889

Câmara dos Deputados*

Livro de atas das sessões da Câmara do Deputados de 1829

• BR DFCD CD1-3-COD-ATS-C32
• Dossiê/Processo
• 28-03-1829 a 02-09-1829

Parte deCâmara dos Deputados - Império de 1826 a 1889

Câmara dos Deputados*

Câmara dos Deputados - Império de 1826 a 1889

• BR DFCD CD1
• Fundo
• 1826 - 1889

Câmara dos Deputados*

Projeto de Lei 736/1937 que cria o Estatuto da Mulher

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-12-162
• Item
• 1-10-1937 a 15-10-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Projeto de Lei 623/1937, que cria o Departamento Nacional e o Conselho Geral do Lar, Trabalho Feminino, Previdência e Seguro Maternal

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-11-161
• Item
• 1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Parecer sobre a Emenda nº 15 a comissão julga que o assunto fora abordado melhor no parágrafo único do art. 205

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-99
• Item
• 30-8-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Parecer sobre a Emenda nº 14 sobre a proibição de funcionário públicos gerirem bancos, empresas industriais, estabelecimentos comerciais e companhias

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-98
• Item
• 30-8-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Parecer sobre a Emenda nº 12 redigir a letra e do art. 176

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-97
• Item
• 30-8-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Parecer sobre a Emenda nº 5 acrescentando ao art. 205 a contagem de tempo de serviço público quando exercer cargo de comuissão

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-96
• Item
• 30-8-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Parecer sobre a Emenda nº 4 referente a aposentadoria compulsória por idade superior à 68 anos

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-95
• Item
• 30-8-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Parecer sobre a Emenda nº 1 a sugestão de definir juridicamente o termo funcionário público, direitos e deveres a serviço do Estado

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-94
• Item
• 30-8-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 2 e parecer sobre aposentadoria imediata devido o tempo de serviço ser superior à 35 anos

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-93
• Item
• 28-7-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 1 (XV) e parecer sobre a Emenda nº 1 (XV) sobre substituição do art. 224 referente a aposentadoria e títulos de inatividade pelo Ministério da Fazenda

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-92
• Item
• 30-8-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 1 (XII) e parecer sobre a Emenda nº 1 (XII)

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-91
• Item
• 28-7-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 1 (XI) e parecer sobre a Emenda nº 1 (XI) para substituir o art. 215 sobre tempo de serviços prestado as Interventorias nos Estados e no Distrito Federal pelos funcionários federais

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-90
• Item
• 30-8-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 1 (X) com parecer favorável para redigir o art. 214 referente a contagem de tempo de serviço para aposentadoria, reforma ou jubilação do servidor público

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-89
• Item
• 30-8-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 1 (V) e Parecer sobre a Emenda n° 1 (V) sobre substituição do parágrafo único do art. 205 referente ao tempo de serviço de servidores públicos

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-88
• Item
• 30-8-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 1 (IV) sobre o capítulo II e Parecer referente ao tratamento de servidores inativos e aposentadoria

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-87
• Item
• 28-9-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Parecer sobre a Emenda nº 13 referente ao art. 146 sobre cargos públicos serem exercidos sem distinção de sexo

• BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-86
• Item
• 26-8-1937

Parte deColeção Bertha Lutz