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Emendas

Emendas - nº 1 a 220 e listagem numérica da Subcomissão dos Municípios e Regiões.

Subcomissão dos Municípios e Regiões

Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Subcomissão dos Municípios e Regiões

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão dos Municípios e Regiões. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII.

Subcomissão dos Municípios e Regiões

Emendas

Emendas - nº 1 a 148 e listagem numérica da Subcomissão dos Estados.

Subcomissão dos Estados

Emendas

Emendas nº 1 a 178 da Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios.

Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios

Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII.

Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios

Requerimentos de Destaque

Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda, resultado da votação e declaração de voto.

Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais

Emendas

Emendas nº 1 a 374 e listagem numérica da Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais.

Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais

Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII.

Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais

Requerimentos de Destaque

Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda e resultado da votação.

Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias

Emendas

Emendas - nº 1 a 160 e listagem númerica da Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias.

Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias

Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII.

Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias

Requerimentos de Destaque

Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda e resultado da votação.
Requerimentos de Destaque do Constituinte Aluízio Bezerra às emendas nº 19-0 e 166-8.

Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais

Emendas

Emendas - nº 1 a 172 e listagem númerica da Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais.

Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais

Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas à Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais

Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII.

Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais

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