Anteprojeto da Subcomissão IIIb
- BR DFCD AC1988-ST-IIIb-APIIIb
- Series
- 11-05-1987
Série composta de relatório, anteprojeto, parecer e anteprojeto final.
Subcomissão do Poder Executivo
Anteprojeto da Subcomissão IIIb
Série composta de relatório, anteprojeto, parecer e anteprojeto final.
Subcomissão do Poder Executivo
Emendas apresentadas na Subcomissão IIIb
Emendas nº 1 a 305.
Subcomissão do Poder Executivo
Emendas apresentadas na Subcomissão IIa
Emendas nº 1 a 178.
Subcomissão da União Distrito Federal e Territórios
Destaques de emendas apresentadas na Subcomissão IIa
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda e declaração de voto.
Subcomissão da União Distrito Federal e Territórios
Registro de reuniões da Subcomissão IIb
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão dos Estados (1ª a 14ª reuniões ordinárias, e 15ª e 16ª reuniões extraordinárias). Contém termo de reunião, espelho, livro de presença, pautas da reuniões, folhas de votações e documentos entregues pelos expositores.
Subcomissão dos Estados
Propostas de constituintes e entidades apresentadas à Subcomissão IIb
Sugestões de constituintes e entidades recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão dos Estados. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.
Subcomissão dos Estados
Registro de reuniões da Subcomissão IIc
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão dos Municípios e Regiões (1ª a 20ª reuniões ordinárias). Contém termo de reunião, espelho, livro de presença, pautas de reuniões e documentos entregues pelos expositores.
Subcomissão dos Municípios e Regiões
Subsídios bibliográficos e propostas de constituintes e entidades apresentadas à Subcomissão IIa
Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.
Possui também material acumulado no decorrer dos trabalhos da Subcomissão com intuito de embasar as propostas apresentadas pelos constituintes. Contém: Principais Atividades do Grupo NUCLEBRÁS, de autoria do NUCLEBRÁS; Organização do Poder. A Institucionalização do Estado, de autoria de José Alfredo de Oliveira; Constituinte - Sugestões dos Municipalistas, de autoria do Governo do Estado de São Paulo; IBRAM - Instituto Brasileiro de Mineração, de autoria do IBRAM; A Política Demográfica Brasileira, de autoria da Câmara dos Deputados; Planificação e Desenvolvimento, de autoria de J. O. de Saboya Ribeiro; Relato Histórico da Política Nuclear Brasileira, de autoria de Capítulos do Relatório da CPI do Senado; Em Defesa do Município na Próxima Constituição, de autoria do Instituto Brasileiro de Administração Municipal.
Subcomissão da União Distrito Federal e Territórios
Anteprojeto da Subcomissão IIb
Série composta de anteprojeto e parecer do relator com redação final.
Subcomissão dos Estados
Destaques de emendas apresentadas na Subcomissão IIb
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda, controle de requerimento de destaque e declaração de voto.
Subcomissão dos Estados
Anteprojeto da Subcomissão IIc
Série composta por relatório, parecer e anteprojeto da Subcomissão.
Subcomissão dos Municípios e Regiões
Comunicação administrativa da Subcomissão IIa
Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios.
Subcomissão da União Distrito Federal e Territórios
Emendas apresentadas na Subcomissão IIb
Emendas - nº 1 a 148.
Subcomissão dos Estados
Comunicação administrativa da Subcomissão IIb
Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão dos Estados.
Subcomissão dos Estados
Emendas apresentadas na Subcomissão Ic
Emendas nº 1 a 374.
Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais
Comunicação administrativa da Subcomissão Ic
Correspondências recebidas e expedidas pela Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais.
Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais
Anteprojeto da Subcomissão IIa
Composto por relatório, parecer e anteprojeto da Subcomissão.
Subcomissão da União Distrito Federal e Territórios
Subsídios bibliográficos e propostas de constituintes e entidades apresentadas à Subcomissão Ib
Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e das Garantias. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.
Série composta também por material bibliográfico utilizado para subsidiar os trabalhos de elaboração do Anteprojeto da Subcomissão.
Contém as seguintes publicações:
1 – MULHER e Constituinte. São Paulo : Conselho Estadual da Condição Feminina, [1983-19887?] [12 p.]
Por uma nova ordem política, econômica, social e internacional. – Dos direitos da mulher : direitos individuais, família, educação, saúde, trabalho, trabalhadora rural. – Cultura.
2 – COMISSÃO Nacional da Reforma Sanitária. [Rio de Janeiro, 1986] 48 p.
Coletânea visa difundir as bases político-legais sobre as quais se assentam os trabalhos da Comissão Nacional da Reforma Sanitária.
3 – A REPRESENTAÇÃO paritária nos Tribunais do Trabalho perante a futura Constituição. [São Paulo : Associação dos Juízes Classistas da Justiça do Trabalho do Estado de São Paulo,1986?] 19 p.
O enfoque constitucional. – As dificuldades da Justiça do Trabalho, como Justiça especial. – A representação paritária e o poder normativo no Direito Comparado. – Críticas à representação paritária no Direito comparado e sua improcedência perante o Direito brasileiro. – Conclusões.
4 – REUNIÃO DO CONSELHO SUPERIOR DO IAB, 75., 1986, Curitiba. Arquiteto e a Constituinte : documento elaborado durante ... Curitiba : Instituto de Arquitetos do Brasil, 1986 [15 p.]
Quanto à estrutura de poder, direitos e deveres do cidadão. – Quanto à habitação, o meio ambiente natural e construído e a propriedade do solo urbano e rural. – Cultura e tecnologia.
5 – CONGRESSO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS, 4., 1985, Brasília. Conclusões. Brasília, DF : Contag, 1986. 97 p.
Carta de Princípio do 4º Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais. – Anteprojeto de Lei Complementar sobre Previdência Social Rural. – Política salarial. – Política agrícola. – Crédito rural – Preços e comercialização dos produtos agropecuários. – Seguro agrícola. – Assistência técnica e Extensão Rural. – Pesquisa. – Insumos. – Agrotóxicos. – Sementes e mudas. – Cooperativismo. – Obras e infraestrutura. – Política florestal – Agroindústrias. – Irrigação – Ensino agrícola. – Eletrificação rural – Barragens e açudes – Exportação e mercado interno – Violência no campo – Democracia e participação política. – Movimento sindical de trabalhadores rurais. – Política econômica. – Reforma agrária. - Colonização. – Terras públicas. – Posse e defesa da posse. – Grilagem. – Arrendamento e parceria. – Seca. – Projetos oficiais. – Barragens. – Sindicalismo. – Liberdade e autonomia sindicais. – Unidade e unicidade sindical – Estrutura e organização sindical – Eleições sindicais – Eleições das federações e confederação. – Educação sindical. – Papel do sindicato na ampliação da participação sindical das mulheres. – Trabalho intersindical.
Subcomissão dos Direitos Políticos dos Direitos Coletivos e das Garantias
Registro de reuniões da Subcomissão Ic
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais (1ª a 26ª reuniões ordinárias). Contém livro de presença, pautas de reunião, folhas de presença, espelho, folhas de votação e documentos entregues pelos expositores.
Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais
Subsídios bibliográficos e propostas de constituintes e entidades apresentadas à Subcomissão Ic
Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.
Série composta também por material bibliográfico utilizado para subsidiar os trabalhos de elaboração do Anteprojeto da Subcomissão.
Contém as seguintes publicações:
1 – BRASIL. Comissão Nacional Criança e Constituinte. Constituinte, lute por mim : a criança e o adolescente : propostas para a Assembleia Nacional Constituinte. Brasília : [1986?] 33 p.
Bases para um projeto político para a criança e a adolescência. – Dos direitos e garantias individuais. – Da ordem social – Direitos dos trabalhadores – Da saúde. – Da seguridade social. – Da proteção especial. – Da família. – Da educação. – Das disposições finais e transitórias. -
2 – MOVIMENTO BRASIL-INFORMÁTICA (MBI). Proposta à Nova Constituição. [ S.l., s.d] 6 p. não numeradas.
Aos Constituintes. – Dos direitos e garantias – Da ordem econômica. – Da ordem social – Dos direitos dos trabalhadores. – Da ciência e da tecnologia – Entidades Coordenadoras do Movimento Brasil-Informática: Associação Brasileira da Indústria de Computadores e Periféricos (ABICOMP), Associação Nacional dos Profissionais de Processamento de Dados (APPD), Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), Sociedade Brasileira de Computação (SBC), Ssociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
3 – CONGRESSO ESTADUAL DE PROFISSIONAIS DA ÁREA TECNOLÓGICA, 1., 1986, Ijuí(RS). Constituinte. Porto Alegre [1986] 45 p. + 1 não numerada.
Nossa contribuição como cidadãos. – Participação profissional da mulher. – Dívida externa. – Agricultura. – Questão urbana. – Tecnologia, indústria e segurança do trabalho. – Energia e recursos naturais. – Comunicação e informática.
4 – MULHER negra: dossiê sobre a discriminação racial. São Paulo : Conselho Estadual da Condição Feminina, 1986. 28 p.
O racismo no mercado de trabalho feminino e na escola. – O controle da natalidade. – Violência policial – [Formas de luta contra o racismo] – Endereços úteis [e entidades de apoio à mulher e de combate ao racismo] em São Paulo.
Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais